Na noite de terça-feira, 16, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou mais uma sessão ordinária no mês de agosto. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Cristiano Kormann (Progressistas).
A sessão foi iniciada com uma oração dos vereadores, servidores e público presente direcionada a recuperação do menino Nicolas Kohler, filho do vereador Ronaldo Kohler que sofreu um grave acidente entre bicicleta e caminhão no último sábado no bairro Aymoré.
Destaque da sessão para discussão e aprovação de sete projetos de leis que tratavam sobre remunerações, gratificações e criações de cargos no âmbito municipal. O encontro contou inclusive com servidores de diversos setores, principalmente da saúde.
A vereadora Maria Simone Fischer (MDB) destacou em sua fala a importância da valorização dos servidores públicos. A parlamentar inclusive leu uma mensagem de uma servidora nas redes sociais que deseja que não só algumas, mas todos os profissionais possam ser valorizados.
Waldemiro Dalbosco (Progressistas) discorreu sobre a dificuldade de legislar sobre remunerações, gratificações e criações de cargos, porque alguns irão julgar que são merecedores de mais, mas o município também tem como obrigação manter o teto de responsabilidade do percentual que pode ser destinado a pagamento de funcionários.
ORDEM DO DIA
– Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 do Executivo, que “CRIA NOVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458, DE 09 DE MAIO DE 2014, MODIFICA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Foi aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 do Executivo, que “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Foi aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022 do Executivo, que “CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFIA ADMINISTRATIVA DO CAPS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022 do Executivo, que “CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFIA ADMINISTRATIVA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Foi aprovado em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022 do Executivo, que “CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022 do Executivo, que “CRIA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022 do Executivo, que “CRIA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Foi aprovado Moção de Pesar nº 06/2022, pelo falecimento do Senhor Carlos Kohler, ocorrido no dia 11 de julho de 2022, aos 88 anos, por ter sido pai do ex-vereador Valentin Kohler.
Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 23 de agosto do corrente.
