Com objetivo de impactar a sociedade sobre a alta carga tributária no país e levar à população a reflexão sobre a quantidade de tributos incidentes sobre produtos e serviços, o Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá (ACIBr), estará mobilizado entre os dias 23 e 28 de maio, durante a semana do Feirão do Imposto.
De acordo com o site da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), que analisa e divulga informações sobre o ‘impostômetro’ no Brasil, hoje a linha de perfumaria lidera a lista dos produtos com maiores taxas de imposto sobre o preço aplicado no mercado (78,99%), seguido dos smartphones (68,76%); maquiagem (69,53%); gasolina (61,95%) e motocicletas (acima de 250CC, com 64,65%).
O Feirão do Imposto é um evento sem fins lucrativos, capitaneado pela Conaje, com a parceria de apoiadores e empresas que aderem à campanha. Em Santa Catarina, o projeto de conscientização acontece em mais de 100 cidades, sendo organizado pelo Conselho de Jovens Empreendedores de Santa Catarina (Cejesc), através das Associações Comerciais (ACIs) da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). Em Brusque o evento de mobilização é organizado pelo Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIBr.
Jackson Mensor, coordenador do Núcleo, observa que neste ano o evento busca impactar a sociedade, não somente devido à alta carga tributária no país, mas também com a devolutiva que a sociedade tem com os recursos aplicados nos diversos setores públicos. “Temos o sábado, 28 de maio, como o Dia D, mas as ações começam nesta segunda-feira, porque teremos a semana do feirão. De 23 a 27 ocorrerão várias ações e no dia 28 serão concentradas a maior parte das atividades”, destaca o coordenador do Núcleo.
Nesta edição, o Feirão do Imposto é coordenado pelo jovem advogado Elisson Michel Fischer. Ele recorda que o evento teve início há 20 anos e sua primeira realização ocorreu em Joinville, por meio do Núcleo Jovem da cidade. “Desde lá a ação tomou uma grande proporção e relevância em nível nacional. E, neste ano, as ações são justamente voltadas aos 20 anos do primeiro Feirão. As atividades pretendem capacitar, conscientizar e causar impacto social na população”, destaca.
Reclamar não paga imposto
Em Santa Catarina, o evento irá desenvolver a ação denominada “Reclamar não paga imposto”, que aproxima a população do Feirão do Imposto através de um site, que irá receber os anseios da população. As respostas serão encaminhadas aos representantes públicos para que, efetivamente, a iniciativa tenha impacto mais ativo. “Queremos ouvir o que a população tem a nos falar, o que pensam sobre a ação, e quais suas dúvidas a respeito da carga tributária que incide no país. Vamos ouvir seus anseios e promover mudanças neste sentido”, enfatiza Elisson.
Uma das ações que o Feirão do Imposto trouxe e que se tornou uma Lei Federal é a demonstração do imposto nas notas fiscais. “Se hoje isso aparece nos cupons fiscais e quais as alíquotas que incidem naquele produto que está sendo comprado, é graças a uma ação do Feirão do Imposto”, observa o coordenador. Uma atividade prevista para o evento é a demonstração de produtos que são comercializados e qual a carga tributária que incide sobre eles. “Por isso, no dia 28 de maio, considerado o Dia D do Feirão do Imposto, estaremos expondo veículos com seu valor e a carga tributária em cima deles, já que hoje correspondem a mais de 40% sobre o veículo em algumas concessionárias parceiras”, destaca.
Conforme explica a diretora de Assuntos Tributários do Cejesc, Luana Todeschini Ferreira, nos últimos 20 anos, o evento expandiu, contribuindo com capacitações, conscientização e o engajamento da população. “Já é uma grande vitória a criação da Lei Federal, na qual hoje é obrigatório na nota fiscal constar o valor discriminado de cada tributo incidente sobre o produto”.
Dia D
Nesta segunda iniciam as ações da Semana do Feirão do Imposto. No sábado, 28, será o Dia D, com diversas atividades desenvolvidas. “Durante a semana iremos concentrar as ações na exposição dos produtos e veículos, já no dia 28 temos ações previstas para a região central, com a contação de histórias, em parceria com o Observatório Social de Brusque (OSB), em uma iniciativa de conscientização do público infantil e infanto-juvenil, para que formemos cidadãos conscientes da carga tributária e do quanto se paga de imposto para que ele possa, também, cobrar da sociedade e do Poder Público, as ações que revertam esses impostos em benefício à sociedade. Também trabalharemos com outras frentes, como a parceria com postos de combustíveis”, garante Elisson.
O dia da mobilização nacional será sábado, 28 de maio, em todo o Brasil. Em Brusque, o Núcleo estará na Praça Barão de Schneeburg, no Hotel Gracher, em diversas concessionárias e em postos de combustível parceiros, com ações voltadas à conscientização da população.
Saiba mais
O Feirão do Imposto surgiu em Santa Catarina, em 2022, no município de Joinville, e foi expandido para todo o país. Tem como objetivo prestar informações à população acerca da dimensão da carga tributária nacional. Entre as conquistas obtidas ao longo dos anos com a campanha, está a aprovação da lei que obriga todos os estabelecimentos a incluir nos documentos fiscais o percentual e o valor aproximado dos impostos pagos (nº 12.741/2012) e da que estabeleceu a retirada dos tributos federais que incidem sobre os itens da cesta básica (nº12.839/2013).
