Em sessão ordinária nesta terça-feira, 22 de março, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei, um requerimento e um ofício do Poder Executivo na Ordem do Dia. Eles também apresentaram indicações e moções de pesar – matérias que não são submetidas à votação, durante a reunião plenária.
O início da sessão foi marcado por homenagens. Foi concedido a comenda do Mérito Empresarial ao engenheiro Ivan José Walendoski pelos 25 anos de atividade da Distribuidora Walendosky Combustíveis, fundada em 1997.
A honraria foi proposta pelos vereadores Alessandro Simas (União), Cassiano Tavares, o Cacá (PODE), Deivis da Silva, o Deivis Junior (MDB), e Norberto Laurindo, o Beto Piconha (PODE), por meio do Requerimento nº 4/2022.
O empresário Ivan Walendosky falou ao Jornal da Diplomata sobre a honraria recebida.
A Câmara também concedeu homenagem ao Pastor Claudio Schefer, por seus 25 anos de atividades pastorais à frente da Paróquia Bom Pastor, da Igreja Luterana. O religioso receberá a Comenda do Mérito Apostólico. O proponente do gesto foi o vereador Rogério dos Santos (União), por meio do Requerimento nº 7/2022.
O pastor Claudio falou ao Jornal da Diplomata.
Discurso
O caso SAMAE continua movimentando os trabalhos e os bastidores do poder legislativo. Em continuidade ao pronunciamento feito pela vereadora Marlina Schissel (PT), na semana passada, que expos um suposto esquema de irregularidades envolvendo denúncias contra direção do SAMAE.
Na sessão de ontem, o presidente da Câmara, Alessandro Simas, usou a tribuna para criticar a postura da vereadora Marlina em relação ao caso.
Na Ordem do Dia estava previsto a votação do requerimento 76/2022, da vereadora Marlina, que em função do tempo legislativo, não entrou para apreciação. Marlina, que pede pela abertura de uma CPI — Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para investigar as denúncias que envolvem a direção da autarquia municipal.
Projetos aprovados
– Em discussão e votação únicas, Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 93/2021, de origem legislativa, que “Institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Brusque”.
O vereador Ricardo Gianesini, Patriota, destacou a tramitação do projeto, que culminou com a derrubada do veto do Poder Executivo.
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 96/2021, de origem legislativa, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Ordinária nº 2.628, de 27/06/2002, para dispor sobre a periodicidade mínima de execução do hino nacional e hasteamento da bandeira nas escolas municipais”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 110/2021, de origem executiva, que “Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 2.858, de 19 de julho de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 08/2022, de origem legislativa, que “Autoriza a aquisição e a instalação de placa de identificação de via pública pelos moradores do logradouro a ser identificado e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Vida”.
Ofício do Poder Executivo
– Em discussão e votação únicas, Ofício nº 124/2022/GAB do Executivo, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 122/2022, desta Casa Legislativa.
Requerimento — Destaque
O vereador André Batisti, PL, pede pela criação de um espaço de treinamento para o atletismo, em substituição ao complexo esportivo do Sesi, em função de uma possível venda do complexo.
O vereador André Batisti falou sobre a demanda.
A causa teve mobilização de atleta Tainá Garcia de Andrade, de 17 anos, que buscou apoio junto ao setor político. Emocionada, Tainá comentou sobre sua paixão pelo atletismo e a luta para seguir com a carreira de atleta.
