A Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 09. Três vereadores suplentes iniciaram os trabalhos pelo período de 30 dias, mediante o pedido de licença. Sendo assim, Rodrigo Voltolini, segundo suplente do Democracia Cristã (DC), ficará no lugar de Natal Carlos Lira.
Valdir Primmaz, também conhecido como Valdir da Sky, é o primeiro suplente do Patriota e ficará no lugar de Ricardo Gianesini, o Rick Zanata.
Valmir Ludvig alcançou a suplência do Partido dos Trabalhadores (PT) substituirá Marlina Oliveira Schiessl. Ludvig já teve quatro passagens pelo Legislativo brusquense, sendo vereador eleito por duas vezes e suplente por outras duas.
No primeiro dia de sessão, o vereador Valdir Primmaz apresentou como proposta, em forma de requerimento, o Projeto de Lei sobre Incentivos, Programa Estrada Boa e Uso dos Equipamentos Municipais. A iniciativa tem como exemplo um projeto semelhante executado no município de Botuverá.
Ao final de sessão, Valdir Primmaz falou sobre a intenção do projeto.
O vereador Rodrigo Voltolini comentou na sessão a respeito da situação dos moradores de rua, tema levantado pelo presidente da Câmara, Alessandro Simas, que fez apresentou um pedido na tribuna visando encontro com autoridades municipais para debater o tema. O vereador Rodrigo Voltolini foi ouvido pela reportagem.
O vereador Valmir Ludvig destacou a intenção do projeto Tribuna Livre, que será tramitado no período de suplência. Outro destaque dos pronunciamentos do vereador Ludvig foi em relação à sessão solene em homenagem aos professores, que repercute na câmara deste a realização do evento. Para o vereador, o tema precisa ser discutido em um novo encontro. Vamos acompanhar a entrevista realizada ao final da sessão.
Em resposta ao tema, a base governista criticou a forma que ocorreu a sessão solene, que na visão dos vereadores, terminou em debate político, sem direito de resposta da Secretária de Educação, Eliani Busnardo Boemo. Desta forma, o líder do governo, Nick Imofh, apresentou um requerimento para que a secretária possa estar novamente na casa legislativa, para responder assuntos que ficaram pendentes na sessão solene.
Ao final de sessão, o vereador Alessandro Simas, falou à reportagem sobre tema que envolve os moradores em situação de rua, devido ao alto número de reclamações vindos da comunidade.
Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 9 de novembro
Novas licenças – mais dois vereadores apresentaram pedidos de licença. O vereador Jean Pirola, que será substituído por Vilson Tamanini, (os vereadores/suplentes, Nino Gamba e Ana Helena Boos, já desempenham cargos na administração) e André Rezini, que será substituído por Juliana da Silva. O período do período de suplência será de 17 de novembro a 17 de dezembro.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9 de novembro, os vereadores aprovaram projetos de lei, projetos de resolução, ofícios de autoria do Poder Executivo, requerimentos e moções na Ordem do Dia. Uma moção de pesar e indicações – matérias que não são submetidas à votação – também foram apresentadas.
Acompanhe a seguir todas as proposições aprovadas na reunião.
Projetos de Lei
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, de origem executiva, que “Ratifica a 1ª alteração do Contrato de Consórcio Público do CISAMVI e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 104/2021, de origem legislativa, que “Determina o valor mínimo para autorização legislativa específica nos casos de transação extrajudicial inerente a responsabilidade civil do Poder Público”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 109/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 27/2021, de origem legislativa, que “Altera § 1º do art. 48 da Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 1994, que instituiu o Código Tributário do Município de Brusque”;
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Complementar nº 29/2021, de origem executiva, que “Estabelece o Calendário Fiscal para arrecadação dos tributos municipais, relativos ao exercício de 2022, reajustes e descontos, e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 28/2021, de origem executiva, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 34, de 20 de dezembro de 1994, que instituiu o Código Tributário do Município de Brusque”.
Projetos de Resolução
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Resolução nº 08/2021, de origem legislativa, que “Concede licença ao Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola”;
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Resolução nº 10/2021, de origem legislativa, que “Concede licença ao Vereador André Rezini”.
