Na tribuna da Câmara os vereadores abordaram assuntos diversos. Jean Dalmolin (Republicanos) comentou sobre ações direcionadas ao Maio Laranja, mês de conscientização contra abusos de crianças e adolescente.
“É preciso ficar atento ao que acontece no ambiente doméstico, e neste momento de pandemia aumentou ocorrências de abusos. É preciso identificar os primeiros sinais para não esperar o crime acontecer”, explicou.
Para lembrar a campanha, todos os vereadores usaram um laço laranja nas camisetas.
O vereador Jean Pirola (PP) falou na tribuna sobre as queixas de setores da comunidade em relação aos moradores em situação de rua no município de Brusque, cobrando ações por parte do poder público.
Pirola usou o exemplo adotado pela Prefeitura de Criciúma, que desde o início desta semana está colocando os moradores de rua, que recebem atendimento da Casa de Passagem, para fazer pequenos serviços públicos.
“Dou os meus parabéns pela ao prefeito Clésio Salvaro que vai botar esse pessoal para trabalhar – e tem razão; eu quero indicar ao líder de governo, que leve ao nosso prefeito essa mensagem e faça esse pessoal (em Brusque) trabalhar também”, comentou.
A vereadora Marlina Schiessl (PT) fez um discurso voltado para o movimento de desconstrução relacionado à data de 13 de maio de 1888 (que será lembrado nesta semana), quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Nos principais movimentos negros organizados, a data não é utilizada como o principal marco da luta pela liberdade.
“Como se esse evento tivesse sido um favor à população negra, quando, no contrário, é fruto da resistência de todo um povo que durante quatro séculos foi assaltado, que numa condição de escravização construiu este país”, explicou.
O vereador Ivan Martins, Democratas, falou na tribuna sobre o preço da gasolina em Brusque, diante da constatação de diferença de preços praticados em municípios vizinhos. Ivan considerou que cabe ao Ministério Público investigar as suspeitas, que recaem sobre a população, sobre uma suposta prática de cartel.
“Nunca ouvi uma explicação plausível porque Brusque está sempre acima das cidades vizinhas, e nós temos visto nos últimos tempos se caracterizando como cartel pelo preço empregado – não queria chegar ao ponto de fazer uma denúncia para que o Ministério Público apure essa responsabilidade”, destacou Ivan.
Ordem do Dia – O projeto do vereador Natal Lira, DC, que visa estipular nas farmácias o serviço de aferição de pressão arterial foi novamente retirado de pauta.
A matéria desde que entrou para apreciação no plenário vem apresentando implicações de ordem técnica. Inicialmente, o projeto previa como obrigatoriedade a aferição de temperaturas nas farmácias, no entanto, as tratativas estão evoluindo para um projeto de lei que possa direcionar e formalizar o referido serviço, para não prejudicar os estabelecimentos e, de forma acessível, ampliar o atendimento à população.
Após a sessão, o vereador Natal Lira explicou ao Jornal da Diplomata a sequência do trabalho relacionado ao projeto.
“Conversamos que dá para melhorar o projeto, então, junto com os colegas vamos discutir para formalizar de uma maneira que não prejudique a coletividade; jamais sou contra uma iniciativa privada, mas, ela faz parte de uma política pública”, explicou.
O vereador Jean Pirola, em relação ao referido Projeto de Lei Ordinária, encabeçado pelo vereador Natal, apresentou um pedido de adiamento da discussão – acatado por unanimidade.
Adentrando aos assuntos da pandemia, o vereador Alessandro Simas falou sobre um requerimento que será apresentado ao Governo do Estado, para sugerir permissão de público-restrito em eventos de privados e de pequeno porte. Simas defende há uma classe de profissionais que ainda estão parados desde o início do enfrentamento à Covid-19. O avanço da vacinação e adoção de protocolos em quase todos os setores econômicos da sociedade pode permitir uma regularização para o funcionamento de eventos sociais.
“A possibilidade de abrir eventos particulares vai ajudar a categoria de profissionais que está parado desde março de 2020; há muitos exemplos de que é possível realizar alguns eventos (de forma organizada) e fomentar essa classe, que foi a primeira a paralisar e a última a retornar”, explicou.
Aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 11 de maio
Os parlamentares aprovaram um pedido de adiamento de discussão, projetos de lei, requerimentos, pedidos de informação e moções
Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de maio, os vereadores aprovaram um pedido de adiamento de discussão, seis projetos de lei, requerimentos, pedidos de informação e moções na Ordem do Dia. Duas moções de pesar e uma série de indicações, que não passam por votação, também foram apresentadas.
Confira todas as matérias aprovadas na ocasião:
Projetos de lei
– Em segunda discussão e votação, Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021, de origem legislativa, que “Institui o Programa Amigos da Escola no município de Brusque”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 39/2021, de origem legislativa, que “Institui o Dia Comemorativo da Chegada do Adventismo ao Brasil”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Apoio à Cultura – FMAC, institui o Prêmio Wilson Erasmo Quintino dos Santos, e dá outras providências”.
Homenagem – A sessão desta terça-feira, 11, foi marcada pela moção de congratulações do vereador Cassiano Tavares, Podemos, ao produtor audiovisual Adilson Vohs pelo minidocumentário “O Protetor da Villa”, que conta a história da Villa Quisiana, construída entre 1932 e 1934 no Centro de Brusque, e do Senhor Euwaldo Habiztreuter, que dedica sua vida a cuidar do imóvel. A equipe do documentário, o senhor Euwaldo Habiztreuter e familiares estiveram presentes na sessão.