A Câmara de Vereadores de Brusque realizou sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 7, mantendo restrições sanitárias contra a Covid-19. O destaque da sessão foi a presença do presidente do Sindicato Orlando Soares Filho e da vice Tania Mara Vieira.
O tema em destaque foi o retorno das aulas de forma presencial na rede municipal de ensino, com as contestações apresentadas pelo sindicato, a respeito do cumprimento de protocolos adotados para o funcionamento das escolas e centros de educação infantis.
O sindicato, que representa categorias profissionais ligadas à educação, como: diretores, professores, monitores, merendeiras (entre outros), levanta questionamentos acerca do funcionamento das medidas restritivas.
Entre casos suspeitos, confirmações de diagnósticos para Covid-19, os representantes do SINSEB falaram na sessão da Câmara sobre denúncias e reclamações vindas de profissionais que atuam nos espaços educacionais.
Após a explanação realizada na sessão, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque, Orlando Soares Filho, falou ao Jornal da Diplomata.
Durante a presença do presidente do Sindicato Orlando Soares Filho e da vice Tania Mara Vieira, os vereadores fizeram questionamentos e comentários sobre o retorno das aulas presenciais.
O presidente da Câmara, Alessandro Simas, destacou que o poder legislativo tem no momento o papel de estreitar o diálogo entre o poder público e o sindicato que representa os profissionais ligados à educação. O próximo passo, será a formalização do convite para que a Secretária de Educação, Eliane Busnardo Buemo, compareça em uma sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre o tema.
Ordem do Dia
Projetos de Lei (Aprovações)
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de origem legislativa, que “Autoriza a baixa de bens móveis considerados inservíveis para os serviços da Câmara Municipal”;
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021, de origem executiva, que “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.316, de 01 de outubro de 2020, que autorizou o repasse de valores contratualizados pelo Município junto aos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de origem executiva, que “Altera o § 1º do art. 9º da Lei Complementar nº 230, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Taxa dos Atos de Vigilância Sanitária do Município”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 03/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “citronela” e “crotalária”, como método natural de combate ao mosquito Aedes aegypti, no município de Brusque e dá outras providências”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Renal Vida”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a divulgação do número de pessoas infectadas por covid-19 na rede municipal de educação de Brusque”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021, de origem executiva, que “Altera incisos I, II, III e IV do §1º do art. 4º da Lei nº 3.310, de 16 de março de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta no Município de Brusque”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021, de origem legislativa, que “Institui a obrigatoriedade de publicação da relação de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Município de Brusque e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021, de origem executiva, que “Altera dispositivos legais na Lei nº 4.097, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre programas de residência médica, uniprofissional e multiprofissional em área da saúde, e dá outras providências”.
