Na noite de terça-feira, 18, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou mais uma sessão ordinária através de videoconferência em decorrência da orientação para não realização de encontros presenciais em momento de pandemia do coronavírus.
O encontro foi presidido pela vereadora Rosita Kohler (Progressistas) e contou com a participação das demais oito parlamentares e também funcionários da casa.
Na oportunidade foram aprovados dois projetos de lei e um requerimento. Com destaque para discussão e aprovação com o voto contrário do vereador Vilmar Gums “Mala” (MDB) do Projeto de Lei n. º 11/2020, que autoriza a celebração de convênio entre os municípios de Botuverá, Brusque e Guabiruba para apoio de custeio ao Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux (Azambuja).
O município de Guabiruba repassará o valor de R$ 48 mil, assim como os demais parceiros para o custeio da locação de bombas de infusão para equipar as UTIs para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O vereador Cristiano Kormann (Progressistas), líder de governo comentou sobre a aprovação do Projeto de Lei n. º 11/2020, que autoriza a celebração de convênio para o repasse de valor financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Brusque. O parlamentar foi autor do regime de urgência que foi aprovado, para dar uma maior celeridade ao repasse do recurso.
O vereador Felipe Eilert dos Santos (PT) criticou a falta de articulação entre os governos federal, estadual e municipal na gestão da crise da pandemia do coronavírus, para ele teve uma demora muito grande na tomada de decisões. Para Santos a tragédia na região só não foi maior em decorrência do empenho dos profissionais da Secretaria de Saúde de Guabiruba e também dos hospitais da região principalmente do Hospital Azambuja.
Sobre as discussões em torno do projeto o parlamentar afirmou que o auxílio poderia ser mais substancial para que o hospital pudesse ficar com um “legado”, já que os valores agora repassados serão apenas para locação de bombas de infusão, sendo que após a pandemia os leitos e equipamentos possivelmente serão desmontados.
Como comentário final o vereador pediu isonomia para ampliação do auxílio financeiro (gratificação de 30%) também para os profissionais que atuam na Associação Hospitalar de Guabiruba, que segundo ele também atual na linha de frente desde o início da pandemia.
O vereador Jaime Luiz Nuss (MDB) informou que sugeriu a presidente a retirada de pauta do projeto que autoriza o repasse de auxílio financeiro para o Hospital Azambuja com a intensão de discutir com os pares e prefeito o repasse de um valor financeiro maior. Como justificativa o vereador afirmou que Botuverá repassará o mesmo valor com uma arrecadação tributária muito menor que Guabiruba, para o vereador Guabiruba poderia ajudar com um valor maior.
A vereadora Rosita Kohler destacou os principais pontos e discussões da sessão ordinária, destacando também a aprovação do projeto que autoriza a celebração de convênio entre os municípios de Botuverá, Brusque e Guabiruba para apoio de custeio ao Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux (Azambuja).
A presidente foi quem teve o voto decisivo “minerva” para aprovação do regime de urgência ao projeto (proposto pelo vereador Crisitiano Kormann) para que o mesmo pudesse ser votado e aprovado na sessão.
ORDEM DO DIA
– Foi aprovado em votação única o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020 do Executivo, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– O regime de urgência a esse projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Vilmar Gums, Felipe dos Santos, Haliton Kormann e Harri Westarb. Já em regime foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020 do Executivo, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOTUVERÁ, BRUSQUE E GUABIRUBA PARA APOIO DE CUSTEIO AO HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX – CNPJ 82.986.985/0001-30”. O Projeto recebeu o voto contrário do vereador VILMAR GUMS.
– Deliberação sobre o Requerimento nº 03/2020.
Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 25 de agosto de 2020, no horário regimental às 19 horas.
