Reunidos remotamente em sessão ordinária virtual nesta terça-feira, 11 de agosto, vereadores aprovaram três projetos de lei e um pedido de informação na Ordem do Dia. Na ocasião, indicações também foram apresentadas ao Poder Executivo.
Confira abaixo todas as matérias deliberadas na reunião:
Projetos de lei
– Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2020, de origem Executiva, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”;
– Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2020, de origem Legislativa, que “Denomina a Sala de Áudio e Vídeo da Câmara Municipal de Brusque, e dá outras providências”;
– Em discussão e votação únicas, o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2020, que “Denomina Vias Públicas do Loteamento Residencial Guarani, no bairro Guarani”.
Pedido de informação
Nº 38/2020 dos Vereadores Gerson Luis Morelli, Claudemir Duarte e Paulo Rodrigo Sestrem, requerem o envio de expediente ao Prefeito Municipal, pleiteando as seguintes Informações: a) a Prefeitura está realizando alguma obra/serviço com veículos e maquinários em uma propriedade localizada na Estrada Cachoeira Pedro Mafra, via secundária à Rua Alberto Muller, no Bairro Campestre, nas proximidades da Fazenda Canaã? b) eventual obra/serviço realizado no local é de interesse público? Justificam-se tais questionamentos em virtude de denúncias de que maquinários e veículos da Prefeitura estariam no local realizando obras de particulares, inclusive com a coação de servidores para que fossem laborar no local, mesmo não se tratando de obra de interesse público.
Moção de pesar (não passa por votação)
Nº 38/2020 do Vereador Rogério dos Santos, requer o envio de Moção de Pesar à família Preti, pelo falecimento do Senhor Orlando Preti.
Indicações (não passam por votação)
Nº 109/2020 do Vereador Ivan Roberto Martins, envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) Realização de estudos objetivando a instalação de mecanismos de redução de velocidade antes da rótula de interseção da Av. Hugo Schlosser, da Av. Bepe Rosa e da Rua Jacó Bauer; b) Desassoreamento do córrego e manutenção da ponte existentes nas proximidades do nº 30 da Rua SL-010; c) Instalação de tubulação, aproximadamente 20m, no córrego existente na proximidade do nº 191, da Rua João XXIII. A medida objetiva garantir a segurança e a infraestrutura indispensável às localidades.
Nº 110/2020 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a realização de estudos objetivando implementar medidas para a redução da velocidade dos veículos que transpassam o cruzamento da Rua Gustavo Kohler com a Rua Maximiliano Furbringer. A medida objetiva reduzir acidentes e incidentes de trânsito.
Audios
Vereador Claudemir Duarte, o Tuta.
Vereador Deivis da Silva