Conforme destacado na edição desta terça feira (12) no Direto da Redação, Deputados estaduais discutiram durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), sendo um deles protocolado ao presidente da Casa durante o horário dos partidos políticos, pelos deputados Ana Campagnolo (PSL) e Mauricio Eskudlark (PL).
O pedido leva em conta as ações tomadas por Moisés desde o início da pandemia da Covid-19, como a aquisição dos 200 respiradores artificiais sem licitação e os decretos restritivos. Este pedido foi elaborado pelos advogados, Claudio Gastão da Rosa Filho cujo um vídeo explicativo sobre o pedido foi apresentado durante a explanação da deputada na sessão, Joel Domingues Pereira filho advogado brusquense e Thiago Silva Alves Moreira.
Pouco antes do início da sessão, o deputado Ivan Naatz (PL) também havia protocolado outro pedido de impeachment do governador e da vice-governadora Daniela Reinehr. Ele se baseia na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), proferida na segunda-feira (11), que sustou a equiparação dos vencimentos dos procuradores do Estado com os salários dos procuradores da Assembleia.
O pedido de Naatz segue o mesmo teor do apresentado em janeiro pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, que considerou que houve crime de responsabilidade na concessão de reajuste aos procuradores, em 2019, visando à equiparação dos salários.
Agora os dois pedidos seguem os trâmites legais dentro do que diz o regimento da Assembleia Legislativa.
Texto: Sérgio Ferreira