A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de fevereiro, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:
1) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de origem executiva, que “Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 214, de 24 de outubro de 2013, que fixou novos valores de vencimento base para o cargo público de Médico, e criou gratificação por assiduidade e permanência”;
2) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 07/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a divulgação do cronograma semanal das atividades da Secretaria de Obras do Município de Brusque”;
3) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 69/2019, de origem legislativa, que “Institui a semana das etnias no município de Brusque”.
Mudança em comissões permanentes
Está prevista para a sessão a eleição do vereador que substituirá André Rezini (Cidadania) na Comissão de Constituição, Legislação e Redação. Ele também era suplente da Comissão de Serviços Públicos, função para a qual também será escolhido um novo nome.
A composição da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio também será modificada. Neste caso, os vereadores precisarão decidir quem ficará no lugar de Ivan Martins (PSD). Eleito presidente do Poder Legislativo no último dia 4, ele agora fica impedido, por força regimental, de integrar as comissões da casa.
Comissão temporária
Na mesma reunião, deverão ser indicados os vereadores membros da Comissão de Revisão do Catálogo e Inventário do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Urbanístico de Brusque, criada em atendimento ao Requerimento 83/2019.
Tribuna Popular
Guédria Motta, da Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Brusque (AMA Brusque) se pronunciará em nome da entidade, sobre a urgência da AMA ter uma sede própria. Fundada há seis anos, a associação presta trabalho voluntário a crianças com autismo em situação de vulnerabilidade social e reúne mais de 200 famílias.
