A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informam que a Justiça concedeu o benefício da saída temporária para 2.528 internos do sistema prisional em Santa Catarina. As saídas começaram na quinta-feira (19) e vão até 31 de dezembro.
Na Unidade Prisional Avançada (UPA de Brusque) alguns detentos receberam o benefício, mas, de acordo com o Diretor da Unidade, Peterson Gean Bezutti, não são saídas especificas de dezembro e, sim, saídas deferidas durante o ano pelo Juiz Corregedor conforme benefício adquirido.
“Na nossa comarca, geralmente o Juiz Corregedor, no inicio do ano, já faz o deferimento das cinco saídas do ano todo, onde o próprio interno se programa para sair, respeitando os 45 dias de cada saída. Ele se programa, nos envia pedido através de memorando, verificamos o processo e os trâmites, se não houver óbice, liberamos”, explica o Peterson.
No estado, até as 15h20 desta sexta-feira, 572 presos já haviam deixado as unidades prisionais do Estado. No dia 7 de janeiro, a SAP vai divulgar o número de evasões, ou seja, a quantidade de presos que não retornaram para as unidades.
— São saídas autorizadas pelo magistrado da execução penal, previstas em lei, destinadas a presos do semi-aberto que já tenham tido experiência de saídas anteriores ou que estão no final do cumprimento de pena. É uma ação de reaproximação desses apenados com seus familiares — explica o secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima.
O número de autorizados a deixar o sistema, pelo período de sete dias, poderá sofrer alteração caso a Justiça conceda novos benefícios durante o recesso do Judiciário.
No Dia dos Pais, dos 935 detentos beneficiados em Santa Catarina, 32 não se apresentaram nas penitenciárias no prazo estipulado pela Justiça. O número significa evasão de 3,4% em todo o Estado.