A Câmara de Vereadores de Brusque realizou nesta terça-feira, 16, a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, que inicia hoje, 17, e vai até o dia 31 deste mês. Os vereadores voltam ao plenário no dia 1º de agosto, com a solenidade para entrega de títulos de cidadãos honorários.
Na Ordem do Dia, o destaque foi para aprovação do Projeto de Lei que desafeta e autoriza alienação de um imóvel situado na Rua Ernesto Bianchini, no bairro Rio Branco. O vereador Paulo Sestrem pediu vistas – pelo projeto ter chegado em regime de urgência e ter dúvidas em torno da matéria, mas, teve o pedido derrubado pela maioria. Ana Boos votou também em favor do pedido de vista.
A votação do projeto teve 14 votos (incluído o da vereadora Ana) e uma abestação, proferida pelo vereador P. Sestrem.
Conforme o texto do PL, o imóvel conta com área de 7.915,00 m2 (sete mil, novecentos e quinze metros quadrados), que confronta com a rua Melchior Kohler. A proposta da Prefeitura, com o valor arrecadado na venda do terreno, é destinar recursos na aquisição (compra) de imóveis que serão atingidos pelas obras da Avenida Beira Rio – Margem Esquerda. A medida faz parte dos planos de indenização aos proprietários de imóveis no referido trecho.
Sobre a valorização do terreno em desafetação, o valor mínimo atribuído foi de R$ 2.493.225,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e cinco reais), seguindo o aval da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis.
O projeto passou em votação única.
Recesso – Durante o recesso não haverá sessão. Em termos práticos, duas sessões ordinárias não são realizadas, porém, o trabalho administrativo da Câmara é mantido. Em outubro de 2018, os vereadores rejeitaram o projeto que previa o fim do recesso (férias) parlamentar, apresentado por Ivan Martins. O tema foi acompanhado pelo Observatório Social (OSB) à época, que avaliou à Câmara, que o recesso deveria servir para realização de cursos parlamentares.
Com o projeto em vigência, a presidência da Câmara colocou à disposição dois cursos, um deles de oratória e outro de estudos legislativos voltados para assuntos orçamentários. Os vereadores Marcos Deichmann e Ana Helena Boos indicaram seus nomes para participação nos cursos, o que tornou a proposta inviável.
“A mesa-diretoria programou dois cursos, mas houve baixa adesão e infelizmente não vamos fazer; torna-se inconveniente, talvez a ideia vai amadurecendo e no próximo ano os vereadores se interessem um pouco mais, não podemos obrigar, fizemos à nossa parte”, explicou o presidente José Zancanaro.
Trânsito – Entre os assuntos mencionados, destaque para imagens de vídeos apresentados pelo vereador Marcos Deichmann, que comentou do ponto crítico nas imediações próximo da Liquigás, no bairro Dom Joaquim. O trecho não é municipalizado, o que resulta numa série de burocracias para instalação de uma travessia elevada – conforme solicitado por meio dos requerimentos. Marcos disse que já fez solicitações ao Deinfra e criticou que o próprio governo municipal não interfere no assunto.
“Até hoje não tivemos respostas do Deinfra, e a Secretaria de Trânsito não conseguiu aval para poder mexer neste lugar. Se não for responsabilidade da secretaria, mas que pelo menos possa intervir, já faz mais de dois anos, às vezes falta boa vontade de correr atrás, para pedir a municipalização do trecho”, comentou Deichmann.
As imagens são captadas da residência de um morador.
Homenagens
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (16), duas comendas de mérito foram entregues pelo poder legislativo.
Um dos agraciados foi o cabo Carlos Alexandre de Souza, do Corpo de Bombeiros de Brusque, pelo trabalho realizado em conjunto da cadela Zaara, na barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
A Staack Tinturaria e Estamparia recebeu a Comenda do Mérito Empresarial pelos 20 anos de história.
A Câmara realizará a entrega de comendas de forma escalonada ao longo das próximas sessões.
