A Celesc se reuniu com o Ministério Público de Santa Catarina, nesta quinta-feira, 7, em Florianópolis. O objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos sobre o inquérito civil que reúne reclamações de consumidores catarinenses pelo alto valor nas contas de energia.
“A Celesc considera muito positiva essa aproximação que o MP propiciou entre Procon, a sociedade e a distribuidora. É uma chance que nós temos de apresentar de forma transparente, didática e bastante clara a maneira que é feita a cobrança na fatura de energia”, disse o diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios, Pablo Cupani. No encontro, houve uma explicação por parte dos técnicos da companhia de como é realizada a mediação do consumo de energia.
A Celesc manteve a posição dos comunicados anteriores divulgados à imprensa. A companhia alega que o volume de energia foi muito alto no mês de janeiro e o sistema bateu recordes de demanda. No entanto, mediante a reclamação de muitos consumidores, a Celesc garantiu a verificação dos casos de reclamação registrados no órgão de defensa do consumidor.
O MP-SC solicitou que sejam realizadas aferições nas 1,2 mil unidades consumidoras, que registraram reclamações junto ao Procon. Os casos prioritários serão as contas que apresentaram altos valores, mas, o trabalho será concentrado nos períodos de dois meses para averiguar todos os protocolos.
Uma das medidas anunciadas no encontro é de que “a tarifa de aferição, que é determinada pela Aneel, não será cobrada dos 1,2 mil consumidores e esses terão as faturas de energia suspensas de cobrança até que os processos sejam concluídos. Para o consumidor que tiver o medidor aferido e for constatado regular, terá de efetuar o pagamento das faturas em aberto. Como o prazo de aferição desses casos será de dois meses, o consumidor poderá contar com a possibilidade de parcelamento de até 6 parcelas. Para a fatura do consumidor que apresentar inconsistência, os valores serão recalculados e também terá a possibilidade de parcelamento”, diz a nota da assessoria de imprensa.
“Está sendo tramitado o inquérito civil e nós estamos tentando apurar se houve alguma prática irregular ou não por parte da Empresa. Até agora nós não temos nenhum elemento concreto e esse inquérito é exatamente para angariar provas e verificar se há algum tipo de equívoco”, destacou o promotor Marcelo Brito de Araújo.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça, Marcelo Brito de Araújo e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, a promotora de justiça, Greicia Malheiros da Rosa Souza.
