O Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN) contabiliza o recebimento de 176 denúncias nos primeiros meses de 2019, sendo 115 via telefone ou pessoalmente e 61 via ouvidoria.
A maior parte das denúncias são referente a limpeza de terrenos baldios, seguido de obstrução do passeio público com placas de propaganda.
“Todas as denúncias que chegaram pela ouvidoria já foram resolvidas. Já as demandas que chegaram ao IBPLAN via telefone temos um índice de resolução na casa dos 70%”, detalha o coordenador do IBPLAN, Waldir da Silva Neto.
De acordo com ele, algumas demandas recebidas por meio das denúncias necessitam da ajuda de outros departamentos da Prefeitura para serem resolvidas.
A maior parte das denúncias são referente a limpeza de terrenos baldios, seguido de obstrução do passeio público com placas de propaganda. Atualmente, o IBPLAN conta com cinco fiscais, que além de certificar e notificar as denúncias realizadas pela população, também autorizam demolições (23 pedidos este ano), deliberam sobre a numeração de edificações (97 pedidos) e trabalham para a liberação de habite-se (143 solicitações).
Notificações
A equipe de fiscalização do IBPLAN notifica as empresas que posicionam cartazes e placas de publicidade em calçadas, postes e muros. A medida visa garantir o deslocamento sem obstáculos dos pedestres e diminuir a poluição visual.
Referente aos terrenos baldios, primeiro é feito um contato verbal. Não sendo atendido, o Instituto notifica por meio de documento formal.
“Essas operações são embasadas pelas Leis Complementares 139/2018 e 287/2019. Contamos com a população para que auxilie na fiscalização por meio das denúncias”, lembra o diretor-presidente do IBPLAN, Rogério dos Santos.
Para denunciar ligue (47) 3251 1836 ou contate a Ouvidoria da Prefeitura de Brusque pelo telefone 156. Também é possível denunciar pelo site brusque.atende.net.
