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sexta-feira, abril 18, 2025
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Destaques da Câmara de Brusque nesta terça-feira, 15

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A Câmara de Brusque realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 15. A sessão transcorreu de forma regimental, com aprovação de projetos de lei, requerimentos e moções.

No início da sessão foi concedido espaço, mediante requerimento, para fala da presidente da Associação dos Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região (AMA), Marcia Freitas, que fez uso da palavra para destacar os avanços e desafios da instituição.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram diversas matérias. Entre elas, a Moção nº 55/2025 remetida às Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, manifestando apoio ao PDL nº 486/2023, que susta os efeitos da obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos de idade. Autoria: Rick Zanata.

O vereador Ricardo Gianesini, o Rick, do Novo, falou sobre o tema ao Jornal da Diplomata.

Na Ordem do Dia foi aprovado o requerimento nº 62/2025 Ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, solicitando melhorias na Rodovia Gentil Battisti Archer. Autoria: Felipe Hort; Valdir Hinselmann; Joubert Lungen

O vereador Valdir Hinselmann, PL, falou sobreo assunto.

Também foi aproado na sessão o requerimento nº 53/2025 Ao Prefeito, solicitando ajuda de custo para os atiradores do Tiro de Guerra TG 05-005.

O autor da matéria, vereador Jean Dalmolin, Republicanos, foi ouvido pelo Jornal da Diplomata.

Demais projetos na Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 Altera dispositivos legais da Lei Complementar n. 419, de 19 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Brusque e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 Regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Brusque, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências. Autoria: Rogério dos Santos; Paulinho Sestrem

Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025 Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n° 3.396, de 27 de junho de 2011, que trata da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 Altera art. 2° da Lei n° 2.390, de 23 de fevereiro de 2000, que denominou via pública – Rua Maria de Lourdes Vargas. Autoria: Poder Executivo

Requerimento nº 53/2025 Ao Prefeito, solicitando ajuda de custo para os atiradores do Tiro de Guerra TG 05-005.

Requerimento nº 62/2025 Ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, solicitando melhorias na Rodovia Gentil Battisti Archer. Autoria: Felipe Hort; Valdir Hinselmann; Joubert Lungen

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