Processo é fácil e rápido, mas mau uso pode resultar em sanções
As vagas de estacionamento reservadas para pessoas idosas existem para garantir mais comodidade, acessibilidade e segurança no dia a dia de quem tem 60 anos ou mais. No entanto, para usufruir desse direito, não basta apenas ter a idade mínima exigida: é necessário possuir a credencial de estacionamento, um documento obrigatório que deve ser colocado de forma visível no painel do veículo enquanto estiver estacionado na vaga especial.
É fundamental destacar que a credencial é vinculada à pessoa idosa e não ao veículo. Isso significa que somente o beneficiário pode utilizá-la, seja dirigindo o carro ou sendo transportado por outra pessoa.
O uso indevido da credencial por terceiros que não estejam acompanhando o idoso configura infração passível de penalidades e pode resultar em sanções e até multas.
A regulamentação dessas vagas está prevista na Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina a obrigatoriedade da destinação de vagas exclusivas para idosos em estacionamentos públicos e privados de uso coletivo.
Como solicitar a credencial?
A credencial para idoso emitida pelo município de Brusque tem validade em todo o território nacional, ou seja, pode ser utilizada em qualquer cidade do Brasil que tenha vagas exclusivas para idosos devidamente sinalizadas com a expressão “Idoso”.
O respeito às vagas reservadas para idosos é um ato de cidadania e empatia. Essas vagas foram criadas para oferecer mais conforto e segurança às pessoas que já enfrentaram muitas jornadas ao longo da vida e, muitas vezes, possuem dificuldades de locomoção. Utilizar indevidamente esses espaços não apenas prejudica quem realmente precisa, como também configura uma infração de trânsito sujeita a multa e remoção do veículo.
É preciso lembrar que o trânsito é um espaço de convivência e respeito. É desta forma que pensa o diretor da Guarda de Trânsito de Brusque, Roberto Carlos Marques. “As vagas destinadas aos idosos não são um privilégio, mas uma necessidade para garantir mais dignidade a quem já contribuiu tanto para a sociedade”, disse.
“Imagine se fosse o seu pai ou a sua mãe precisando estacionar e não conseguindo porque alguém ocupou a vaga indevidamente. Pequenas atitudes como essa fazem toda a diferença no dia a dia e refletem o nosso compromisso com uma cidade mais humana e acessível”, finalizou.
Portanto, se alguém de fato não precisa dessa vaga, é importante respeitar quem realmente necessita. E se tem direito ao benefício, não perca tempo: vá até a Setram e solicite sua credencial. O processo é simples, rápido e gratuito!
Texto: SECOM – Prefeitura de Brusque
Foto: Rafael Leal / Prefeitura de Brusque
