Encontro acontece no dia 13 de fevereiro na UNIFEBE e abordará temas ligados à educação, proteção infantil e projetos de lei municipais
O Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (GRUPIA) realiza, no dia 13 de fevereiro, sua próxima Assembleia Geral, com uma pauta extensa e de grande impacto para a comunidade. O encontro acontecerá às 9h no auditório do Bloco C do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), reunindo representantes de diversas instituições ligadas à infância, juventude e educação.
Entre os principais temas a serem discutidos, está a análise da nova regra de aprovação escolar na rede pública estadual, estabelecida pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. A norma determina que os alunos sejam aprovados com base na média global das disciplinas, o que pode permitir a progressão de estudantes mesmo com notas baixas em matérias essenciais, como Língua Portuguesa e Matemática. O GRUPIA considera essa medida preocupante e deliberará sobre uma Carta Aberta que será encaminhada à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, ao Conselho Estadual de Educação, ao Secretário de Estado da Educação e ao Governador de Santa Catarina, manifestando sua posição contrária à nova regra.
Outro ponto de destaque da Assembleia será um painel especial, coordenado pelo professor e doutor José Francisco dos Santos, sobre projetos de lei que tramitam na Câmara de Vereadores de Brusque. Entre eles, está o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2/2023, de iniciativa do GRUPIA, que propõe o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade de crianças e adolescentes. Conhecido como “Escola Sem Pornografia”, o projeto visa garantir que conteúdos considerados impróprios não sejam apresentados a menores de idade nas instituições públicas.
Além disso, será apresentada a minuta de um novo projeto de lei que pretende proibir o uso de banheiros, vestiários e outros espaços segregados por identidade de gênero nas escolas públicas e privadas do município. A proposta estabelece a criação de um terceiro banheiro para pessoas que não se identificam com seu sexo biológico, buscando atender a diferentes perspectivas sobre o tema.
A pauta da Assembleia também inclui a prestação de contas do XII Natal de Amor e Fé, tradicional ação solidária promovida pelo GRUPIA, e os encaminhamentos para a realização da Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Associação Instituto Bom Samaritano (BOMSA), braço social do GRUPIA.
Outro tema relevante será a deliberação de uma Nota Pública de apoio e solidariedade à Fundação João Paulo II, mantenedora do Sistema Canção Nova de Comunicação, contra iniciativas que visam modificar sua atuação religiosa.
A Assembleia marcará ainda a acolhida e apresentação do Padre Hélio Feuser, SCJ, novo pároco da Paróquia São Luís Gonzaga, uma das instituições fundadoras do GRUPIA.
A Assembleia é aberta ao público, e a participação da comunidade é essencial para fortalecer as ações do grupo. Interessados podem obter mais informações pelo e-mail grupiabrusque@gmail.com ou pelos telefones (47) 9 8873-1957 e (47) 9 9997-9581.
Criado em 2010, o GRUPIA reúne diversas entidades. Seu objetivo é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, promovendo ações voltadas ao desenvolvimento integral, combate à violência juvenil e ampliação das redes de apoio às famílias.
