A Câmara de Vereadores de Brusque realizou sessão ordinária nesta quinta-feira, 13. Foi um dia movimentado na casa legislativa em função da solenidade de posse dos candidatos eleito nas eleições municipais. Logos após a diplomação dos 15 novos vereadores e ato de diplomação do prefeito e vice-prefeito, reeleitos, a Câmara Municipal deu prosseguimentos aos trabalhos com a realização da sessão extraordinária, sendo a última do ano, que marcou o encerramento da atual legislatura.
Na tribuna todos os vereadores tiveram espaço de fala, e os discursos foram marcados por tons de despedidas, dos vereadores que não se reelegeram e palavras de continuidades daqueles que seguem para mais um mandato.
De forma mais homenageada, todos os vereadores fizeram menção ao vereador Ivan Martins, PSD, que deixa o poder legislativo após seis mandatos em toda sua trajetória política, sendo uma das personalidades influentes e de larga experiência na vida pública.
O vereador Ivan Martins falou ao final da sessão ao Jornal da Diplomata e na oportunidade fez agradecimentos e uma reflexão sobre todo o trabalho desenvolvido na política brusquense.
Ordem do Dia
Na pauta da última sessão projetos que precisavam ser votados para o encerramento dos trabalhos. Em destaque, o Projeto de Lei Ordinária nº 110/2024 Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público que define e dá outras providências. A matéria em resumo diz respeito a concessão do Parque Leopoldo Moritz (Parque da Caixa D’Água) para investimentos e funcionamento da iniciativa privada.
O projeto foi acompanhado de uma emenda aditiva nº 1/2024, do vereador Rodrigo Voltolini, PSD, que entre os trechos da emenda, sugere pela não cobrança de ingressos ao público, mediante o aporte da iniciativa privada nas dependências do parque Leopoldo Moritz, que fica próximo ao SAMAE.
No entanto, o tema ganhou destaque e gerou debate no plenário. O vereador Rodrigo Voltolini apresentou na tribuna requisitos da lei orgânica municipal para considerar que o projeto apresentado pelo governo fere regulamentos da própria lei organiza.
Após debates técnicos, o projeto foi aprovado pela maioria, com cinco votos contrários (Rodrigo Voltolini, Deivis da Silva, Ivan Martins, Marlina de Oliveira e Jean Dalmolin).
Ao final da sessão, o Rodrigo Voltolini, autor da emenda e propositor pela rejeição do projeto, falou ao Jornal da Diplomata.
Os demais projetos, que envolveram nomeações de vias públicas, foram aprovados por unanimidade.