O Tribunal Superior Eleitoral – TSE negou a candidatura de Victor José Wietcowsky (PP) e Kaioran Paloschi Paulini (PP) à Prefeitura de Botuverá, em decisão do ministro Floreano de Azevedo Marques.
A dupla venceu as eleições municipais de 2024, no entanto, um recurso impetrado pela representação jurídica da candidatura do ex-prefeito, Nene Colombi, derrotado nas urnas, entrou com o pedido de indeferimento do registro eleitoral, com argumentação de que o registro de candidatura dos eleitos ocorreu fora do prazo legal estipulado pela Justiça Eleitoral, mesmo diante do cenário de desistência da candidatura de Alex Tachini e Cezar Dalcegio, ambos do PP, após denúncia de supostas ameaças contra os candidatos.
Após passagem pela Procurador-Geral Eleitoral, que reconheceu o recurso impetrado pela chapa de Neni Colombi, o caso aportou no TSE e sob relatoria do ministro Floerano Marques. Sendo assim, em decisão proferida nesta quinta-feira, 21, o ministro acatou a argumentação, derrubando decisão do TRE-SC – Tribunal Regional Eleitoral, em torno do caso.
Com a decisão, surge um cenário de indefinição sobre os desdobramentos em torno do Poder Executivo de Botuverá, pois, cabe recurso aos candidatos Victor José Wietcowsky e Kaioran Paloschi Paulini. Uma das possibilidades, se os eleitos não conseguirem reverter a decisão, será a realização de eleições suplementares. Em via de regra, caso o processo de cassação do mandato tenha continuidade, o presidente da Câmara Municipal de Botuverá deverá assumir o comando do poder executivo.
Em nota, o prefeito eleito, Victor José Wietcowsky (PP), reconhece a decisão proferida pelo ministro do TSE, e confirma que será buscada uma ação de recurso para tentar reverter o quadro na corte eleitoral.
“Recebemos a informação que aconteceu uma decisão monocrática (ou seja, foi uma decisão isolada do relator do processo). A decisão do ministro é passível de recurso. Logo, nossa equipe jurídica entrará com recurso, pois afirmamos que estamos dentro da lei. Jamais tentamos fazer nada que não fosse legal e vamos continuar buscando que a decisão popular seja respeitada”, diz o partido.
