A Câmara de Vereadores de Brusque realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 22. Os vereadores não entraram em debates, e o ritmo da sessão foi de movimentação tranquila no plenário da casa. O vereador André Rezini, PP, que estava ausente nas últimas sessões (em função de viagem para o exterior), fez agradecimentos pela reeleição conquistada, e o quarto mandato na Câmara.
A sessão também foi marcada por comendas por méritos legislativos, concedidos pelo Poder Legislativo, aos seguintes homenageados: professor João José Leal, ao piloto de Gaiola Cross, e ao jovem José Carlos Paulini, pelo projeto Brusque News.
A fala dos homenageados serão repercutidas nas próximas edições do Jornal da Diplomata.
Ordem do DIA
Os vereadores aprovaram os seguintes projetos.
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024 Altera dispositivos da Lei nº 4.547, de 20 de janeiro de 2023, para reduzir os limites definidos para a Área de Preservação Permanente – APP em Área Urbana Consolidada – AUC, na existência de projeto de via pública.
Autoria: Alessandro André Moreira Simas. O vereador falou sobre o tema ao Jornal da Diplomata.
Também assinaram a matéria: Ivan Roberto Martins; Deivis da Silva; Jean Daniel dos Santos Pirola; Nik Angelo Imhof; Norberto Laurindo; Ricardo Gianesini; Rogério dos Santos.
Demais projetos aprovados
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 Dispõe sobre o sistema municipal de auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024 Denomina “Unidade de Pronto Atendimento Dr. Germano Hoffmann” o prédio sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Terezinha.
O presidente da Câmara, Jean Dalmolin, explicou o ajuste realizado pelo poder legislativo, para conceder homenagem ao Dr. Germano Hoffmann.
Demais projetos
Projeto de Lei Ordinária nº 93/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2024 Dispõe sobre a dispensa da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para a formalização de contrato com instituições financeiras públicas , e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
OFÍCIO N.º 389/2024/ (Gabinete) Solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 850/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Voltolini, solicitando informações referentes ao Programa de Pavimentação Comunitária realizado na rua Araras.
OFÍCIO N.º 390/2024/ (Gabinete) Solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 849/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Voltolini, sobre a academia para idosos localizada em frente à UBS do Cedrinho.
Requerimento nº 150/2024 Concessão da Comenda do Mérito Educacional ao Diretor do CEI Nova Brasília, Senhor Alexandre Melzzi Witkowsky, bem como à Professora Milene Tavares, pela produção do projeto “Pequenos Construtores do Amanhã: Explorando Sustentabilidade com Robótica”.
Requerimento nº 151/2024 Comenda do Mérito Religioso à Igreja Evangélica Calvário de Brusque, pela passagem dos 35 anos de sua fundação.
Moção nº 306/2024 Congratulações ao CEI Max Rodolfo Steffen e à Viacredi pela inauguração do Espaço Aventura em Movimento.
Moção nº 307/2024 Congratulações à Igreja Evangélica Tabernáculo da Fé de Brusque, pelos 23 anos de atuação.
