A Câmara Municipal de Brusque realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 2 de abril, às 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e aprovaram cinco projetos. Confira!
– Em primeira discussão e votação, aprovado Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a fixação do número telefônico da Guarda de Trânsito de Brusque nas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência”;
– Em primeira discussão e votação, aprovado Projeto de Lei Ordinária nº 01/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que especifica”;
– Em primeira discussão e votação, aprovado Projeto de Lei Ordinária nº 02/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que especifica”;
– Em primeira discussão e votação, aprovado Projeto de Lei Ordinária nº 03/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que especifica”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 04/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que especifica”.
– Em primeira discussão e votação, estava em pauta novamente o Projeto de Emenda à LOM nº 03/2017, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município, fixando o número de Vereadores”.
O projeto, de autoria do Vereador Ivan Roberto Martins, propõe a redução do número de cadeiras na Câmara de Brusque para a próxima legislatura – de 15 para 11. Na sessão passada, o projeto que tramita na casa desde 2017, e foi colocado em pauta pela primeira vez ao final de 2018, recebeu pedido de vistas pelo Vereador Gerson Luis Morelli, o Keka (PSD), e ontem retornou, porém mais uma vez não foi votado.
O vereador Alessandro Simas (PSD), formulou novo requerimento pedindo mais 30 dias para discutir melhor a matéria com a proposição de realizar até mesmo uma audiência pública antes de o projeto voltar à pauta. O requerimento de Simas foi aprovado com placar apertado d 7 a 6, e possibilitou o novo adiamento.
Ao final da sessão, o Jornalismo Diplomata ouviu o que disseram
autor do requerimento para novo adiamento Alessandro Simas e o autor do projeto Ivan Roberto Martins. Acompanhe!
