O 18º Batalhão de Polícia Militar de Brusque divulgou uma nota oficial na tarde desta terça-feira, 2, em que afirma que haverá maior rigor nas ocorrências de perturbação em geral. O alto índice de denúncias e ocorrências da referida contravenção tem provocado uma alta demanda de trabalho da corporação.
Confira.
A Polícia Militar em Brusque irá agir com mais rigor nas ocorrências envolvendo a contravenção penal de PERTURBAÇÃO DO TRABALHO E DO SOSSEGO ALHEIO, pois ultimamente tem passado sérias dificuldades para atender a demanda de ocorrências dessa natureza.
Somente nos finais de semana deste mês de março foram atendidas 85 ocorrências, resultando em 11 aparelhos de som apreendidos e 13 termos circunstanciais lavrados (TC).
Este tipo de ocorrência requer bom senso e muita paciência por parte dos militares para atender, muitas das vezes necessitando a ida da viatura duas ou mais vezes no local onde está ocorrendo a contravenção, afastando os policiais do serviço preventivo ou até mesmo de atenderem ocorrências mais relevantes.
São exemplos mais comuns e causadores desse tipo de contravenção penal: veículos com instrumentos sonoro potencializado e abusivo, gritaria e algazarra em lugares variados somado ao consumo de bebidas alcoólicas e até mesmo outras drogas, o volume abusivo de som em festas residenciais, ruídos de construções e ou reformas em geral, principalmente em dias e horários inoportunos, animais que produzem barulhos excessivos, entre outros.
Acreditamos que grande parte dos causadores deste tipo de contravenção conhecem, mesmo que superficialmente, a legislação e mesmo assim a desrespeitam, mas de uma forma geral, é fácil discernir neste quesito o que é certo ou o que é errado, basta lembrar da regra básica dos direitos e deveres do ser humano: “o direito de um vai até onde começa o direito do outro”, independente de dia ou até mesmo horário.
No atendimento deste tipo de ocorrência, constatado a perturbação do sossego, os Policiais Militares têm lavrado o TC encaminhado as partes diretamente para a audiência no Juizado Especial Criminal, onde o material aprendido será também enviado. Em alguns casos, conforme a conduta do contraventor, este é conduzido em flagrante para a Delegacia de Polícia.
Diante deste contexto e, visando uma maior e melhor atenção da Polícia Militar para as ocorrências de mais vulto, solicitamos a todos uma maior consciência e respeito com o seu semelhante.
