O projeto da Barragem de Botuverá pode avançar para um estágio que será decisivo nas próximas semanas. Bem longe do Vale do Itajaí, em Brasília, no Congresso Nacional, nos bastidores do Senado, encontra-se o projeto de número 480/2014 – Projetos da Barragem de contenção de cheias e múltiplo uso em Botuverá no Rio Itajaí Mirim, com orçamento R$ 116.244.420,08, (Cento e dezesseis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil reais), já aprovado na Comissão do Meio Ambiente.
O movimento político a ser esperado, é de que a matéria seja pauta pela Mesa Diretora do Senado, presidida por Rodrigo Pacheco, PSD. Diante das emergências climáticas que assolam todos os estados da federação, após a catástrofe no Rio Grande do Sul, e com um histórico suscetível de cheias e enchentes nos últimos anos em Santa Catarina, a aprovação no Congresso é dada como “certa”. Posteriormente, de igual sensibilidade, se aguardará pelo veredito da sanção presidencial. Sendo assim, a pressão política deverá ser trabalhada com afinco por gestores políticos catarinenses no Congresso.
Os R$ 116 milhões tem garantia dada pelo governo do estado, mas poderá haver planos junto à iniciativa privada ou estatais, como a CELESC.
Esse é o cenário apresentado pelo Secretário de Defesa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina, Coronel do Corpo de Bombeiros-SC, Fabiano de Souza, esteve em Brusque nesta segunda-feira, 24, na ACIBR – Associação Comercial Industrial de Brusque e Região, prestigiado por lideranças empresariais, prefeitos das cidades de Brusque, Guabiruba e Botuverá.
“A barragem de Botuverá está bem adiantada, porém, nós dependemos da redemarcação do Parque da Serra de Itajaí, tendo a sanção, ele vem para Santa Catarina e tudo aqui já esta pronto e num prazo muito curto poderemos ter a ordem de serviço”, disse o Coronel Fabiano.
Conforme o cronograma apresentado pelo secretário, o campo burocrático para que o projeto não emperre na máquina pública já tem desentraves importantes entre instituições que dialogam em torno da barragem. Os alinhamentos concretos são: projeto executivo, licenças ambientais sinalizadas, tramites livres entre o Governo do Estado com IBAMA e o Instituto ICMBio (Chico Mendes), que fluem positivamente, e tem respaldo de associações, entidades, comitês técnicos e prefeituras de toda a Região do Vale do Itajaí-Açu. Com a demarcação aprovada, a área da barragem ficará em uma nova área, muito maior de hectares com potencial para investimentos de multiuso, voltados para captação de água, geração de energia, parque de visitação e outras iniciativas sustentáveis.
Havendo a aprovação do projeto 480/2014, projeto terá o seguinte roteiro executivo cronológico:
No mês junho/julho: Alteração da Área do Parque da Serra do Itajaí – redemarcação (aprovação do projeto)
Agosto/Setembro – Atualização dos Projetos e Orçamentos
Agosto/Setembro: Termo de Referência (são duas etapas, ambas em fase de atualização pela Defesa Civil-SC)
Setembro: Publicação do Edital
Outubro: Período de Licitação
Dezembro: Ordem de Serviço
Outubro de 2026: Inauguração
O Coronel Fabiano de Souza, durante a explanação, em que ressaltou compromisso com a causa de emergências climáticas, por experiência de vividas no Corpo de Bombeiros, em cidades como Rio do Sul, se voltou para as lideranças de modo a demostrar vontade em avançar com o projeto e reconheceu o papel da Associação Comercial e Industrial de Brusque no pleito que no cenário atual é uma das prioridades em prol do progresso catarinense.
“Fiz questão de trazer aqui na ACIBR por conta de todo interesse e envolvimento da classe empresarial neste projeto”, frisou o Coronel Fabiano.
O plano de ações que o Governo do Estado elaborou, através do programa Proteção Levada a Sério, apresentado para lideranças e autoridades de Brusque e região compõe um cronograma dividido em etapas, com orçamentos de milhões que segundo prometido, já estão garantidos pelo cofre público, além de um financiamento internacional.
Etapa 1 – Investimento R$ 1 Bilhão até 2026
Principais Ações do Programa
- Execução de melhoramento fluvial em Rio do
Sul - Atualização dos estudos e projetos dos
melhoramentos fluviais já existentes - Construção de 3 barragens de contenção de
cheias - Manutenção e automação das barragens
existentes - Recuperação e reforma dos CIGERD’
s - Manutenção e investimento em radares
- Investimento em melhorias na Barragem de
José Boiteux
Etapa 2 – Investimento R$ 5 Bilhões (com financiamento em banco mundial e previsão de execução para dez anos) - Execução de melhoramentos fluviais
- -Alto Vale da Bacia do Rio Itajaí
- -Médio Vale da Bacia do Rio Itajaí
- -Foz do Rio Itajaí
- -Tubarão
- Construção de 5 barragens de contenção
de cheias - Realização de estudos para mitigação de
desastres por todo o estado de Santa
Catarina
Estudos e Projetos do Melhoramento fluvial no canal retificado do Rio Itajaí-Mirim.
