Dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo estarão em pauta; confira
A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. A reunião dos vereadores poderá ser acompanhada presencialmente, no plenário da casa legislativa, ou via internet, por meio do canal da Câmara no Youtube (youtube.com/@camarabrusque).
Na Ordem do Dia, estarão em pauta dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que “Altera dispositivo legal da Lei Complementar 218, de 11 de dezembro de 2013, que cria cargos de provimento efetivo nos quadros permanentes de pessoal dos planos de cargos e carreiras do poder Executivo e inclui cargo de provimento efetivo no quadro suplementar de pessoal, instituído pela Lei Complementar nº 143, de 31 de agosto de 2009.
Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal e a Fundação Municipal de Esportes a firmar termo de convênio com o Clube Atlético Carlos Renaux.
