A Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária na noite desta terça-feira, 06. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023 que dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem defino pela Lei Federal (14.434/2022).
Confira a cobertura do Jornal da Diplomata na sessão.
Projetos aprovados na sessão
Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2023 Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 59/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Brusquense de Tênis de Mesa Autoria: Alessandro André Moreira Simas.
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terra destinada à Área Industrial do bairro Limeira no Município de Brusque-SC, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei Ordinária Nº 38/2023 Acrescenta dispositivos legais à Lei nº 2.485, de 12 de fevereiro de 2001, que instituiu o Plano Municipal de Incentivos às empresas. Autoria: Poder Executivo
Créditos: Talita Garcia/Câmara Municipal de Brusque.
