A Câmara de Brusque realizou sessão ordinária na noite desta terça-feira, 08. Foi primeira sessão após o recesso parlamentar.
O vereador Natal Lira usou a tribuna para falar sobre os trabalhos relacionados a mobilização na tentativa de realizar uma nova ação em parceria com o HEMOSC para captação de sangue em Brusque.
O vereador foi ouvido pelo jornal.
Na pauta da sessão, a Comissão Especial da Saúde apresentou indicação em que faz encaminhamentos para atender demandas da rede municipal.
O vereador Jean Dalmolin apresentou requerimento a inserção da Rede de Segurança Escolar em todas as escolas e CEIs, através da Polícia Militar. O vereador falou ao Jornal da Diplomata.
Projetos aprovados.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 (Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas para fins do artigo 50 da Lei Orgânica de Brusque e dá outras providências).
Projeto de Lei Ordinária Nº 56/2023 (que denomina via pública: Rua Manacá).
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023 (Autoriza a outorga de cessão gratuita de uso de parte de imóvel pertencente ao Município de Brusque, em favor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE).
Requerimento Nº 140/2023 (Solicita a destinação do espaço existente defronte à Fundação Cultural de Brusque para veículos de transporte por aplicativo).
REJEITADO; Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 374, de 19 de dezembro de 2022 (trata de medidas de eficiência na recuperação de créditos tributários e não tributários do Município de Brusque no âmbito judicial) REJEITADO – Favoráveis (5) – Contrários (8)
PEDIDO DE VISTA: Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 – (Solicitado pelo vereador Jocimar dos Santos de Lima). O tema envolve processos de indenização em detrimento de obras públicas.
Créditos: Talita Garcia/Câmara Municipal de Brusque.
