O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (2), a contratação de crédito externo com a garantia da União pelo município de Brusque. O empréstimo, no valor de até US$ 30 milhões, será concedido pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O projeto que trata do assunto (PRS 53/2023) segue agora para promulgação.
Relator da matéria, o senador Esperidião Amin agradeceu o apoio dos colegas e disse que o projeto premia o esforço do município, que segue zelando pelo equilíbrio fiscal. Segundo o senador, trata-se de um “empréstimo pedagógico”, já que os recursos serão destinados para o Programa Desenvolvimento Econômico e Sustentável — Brusque 2030.
O objetivo do programa é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população municipal, por meio de investimentos em infraestrutura, mobilidade e saneamento básico. Entre outras ações, estão previstas obras para o aumento da capacidade de produção de água potável, a diminuição de enchentes e a elevação da capacidade do sistema de drenagem urbana.