O Programa de Pavimentação Comunitária tem como objetivo realizar a parceria entre a Prefeitura de Brusque e a comunidade interessada em dar agilidade na pavimentação de ruas. O novo programa deu início efetivamente em setembro de 2022, após o término de todas as etapas de regulamentações necessárias vinculadas à nova legislação.
O secretário de Obras, Ricardo José de Souza, salienta que em paralelo ao novo programa, também segue a execução das obras de pavimentação das ruas já contempladas no antigo Programa de Parcerias Comunitárias que já efetuaram os pagamentos. “Temos a previsão de concluir essas ruas antigas ainda no primeiro semestre deste ano”.
O diretor de pavimentação comunitária, Marcos Deichmann, explica que o programa se inicia através de requerimento assinado pelos moradores interessados em participar, que deve obter o mínimo de 70% de aceitação para que seja dado prosseguimento ao processo seguindo os requisitos básicos exigidos na Lei nº 4.420/2022.
“A programação de execução da obra de pavimentação é iniciada após o pagamento de 70% do valor total contratado pelo contribuinte, acompanhado mensalmente pela Diretoria de Pavimentação Comunitária da Secretaria de Obras.”
Como participar do programa
O requerimento para solicitação pode ser acessado no portal eletrônico da Prefeitura através do link: https://portal.brusque.sc.gov.br/o-programa-de-pavimentacao-comunitaria/ , pelo e-mail: pavimentacaocomunitaria@brusque.sc.gov.br, ou diretamente na Secretaria de Obras localizada na rua Ivandro Bruns, 411, no bairro Nova Brasília. Após as assinaturas, o mesmo deve ser entregue na Secretaria de Obras para análise e prosseguimento
Ruas contempladas no novo Programa de Pavimentação – atualização 18 de abril de 2023
Até o momento, 13 ruas já foram contempladas no novo Programa de Pavimentação Comunitária, e outras seguem em processo de análise:
1 – Rua Prefeito Aníbal Diegoli – Souza Cruz – Obra concluída (Processo concluído em dezembro de 2022 e obra concluída em fevereiro de 2023)
2 – Herbert Appel – Souza Cruz – Obra concluída – (Processo concluído em dezembro de 2022 e oe obra concluída em fevereiro de 2023)
3 – Frederico Debatin – Águas Claras – 61,16% do pagamento feito
4 – Luiz da Silva – Limeira Baixa – 34,53% do pagamento feito
5 – Olga Day de Souza e Silva – Steffen – 28,09% do pagamento feito
6 – Augusto Benassi – Limoeiro – 27,47% do pagamento feito
7 – Leonardo Augusto Moreira Bergamasco – Dom Joaquim – 27,29% do pagamento feito
8 – Irineu Schmitz – Águas Claras – 22,95% do pagamento feito
9 – BA – 007 – Bateas – 0,0% do pagamento feito
10 – José Imhof – São Pedro – 0,0% do pagamento feito
11 – Ebehardt Hort – Dom Joaquim – Finalizando documentação
12 – Henrique Knihs – Águas Claras – Finalizando documentação
13 – José Jacob Brick – Bateas – Finalizando documentação
