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quinta-feira, abril 17, 2025
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Justiça nega pedido de movimento popular para suspender a construção da UBS Centro no Loteamento Schaeffer

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Em meio aos muitos debates foi rejeitado pela justiça local o pedido dos moradores para suspensão das obras de construção de um uma Unidade Básica de Saúde – UBS Centro no Loteamento Schaeffer, nas proximidades do prédio da Prefeitura de Brusque. O governo municipal programou o início das obras para a próxima segunda-feira, 14. O COMUSA – Conselho Municipal de Saúde se reuniu na Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira, 9, para debater o tema reunindo membros do poder público e da iniciativa privada.

Um movimento popular de moradores protesta sobre a localização da obra. Por sua vez o governo mantém o cronograma. A principal queixa dos moradores é a ocupação de uma área verde de uso comum, que deveria ser destinada para equipamentos de lazer. Entre as alegações, a liminar apresentada discorre sobre o impacto no solo do loteamento, em função de nascentes de água. O pedido de liminar foi assinado por 14 moradores.

Na tarde desta quarta-feira, a juíza Iolanda Volkmann, indeferiu a solicitação dos moradores pela liminar, favorecendo o cronograma do governo em dar continuidade ao planejamento. Na decisão a autoridade judicial considera não há um estudo que comprove se a referida área é de fato e de direito uma área verde consolidada, e ainda rejeita a tese de solo instável para a construção; em resposta o poder público apresentou um laudo que comprovaria a qualidade do solo para a referida edificação pública. Nas conclusões finais, a juíza considera que a decisão sobre políticas públicas é uma atribuição do município e deve ser pautada no interesse público.

Endossando a manifestação, o debate entre moradores do loteamento na área central com o poder público leva consideração que outros bairros mais afastados, como o bairro Thomas Coelho, carece de uma unidade de forma mais urgente, visto que há uma unidade de saúde no centro (imóvel de aluguel) e os serviços da Policlínica. Na tarde de hoje uma faixa foi fixada na passarela do terminal urbano, com o pedido de construção de uma unidade no bairro Thomas Coelho, em forma de protesto ao impasse.

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