A Câmara de Vereadores de Brusque realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 01 de abril. A sessão da câmara teve um ritmo de normalidade, e tramitações rápidas, sem grandes entraves na pauta. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023 Regulamenta a punição de atos de grafite sem autorização escrita e de pichação contra o Patrimônio Público ou particular e dá outras providências. O autor da matéria, Jean Pirola, PP, falou após a sessão e explicou sobre os objetivos do projeto de lei.
Na Ordem do Dia os vereadores aprovaram o Requerimento nº 51/2025, ao Prefeito, solicitando a ampliação de vagas de estacionamento rotativo na Praça Sesquicentenário. O autor da matéria, vereador Felipe Hort, Novo, após a sessão, falou sobre o tema ao Jornal da Diplomata.
Uma mobilização dos servidores públicos do SINSEB que acontecia em frente à Praça Sesquicentenário, que pressiona o governo pelo reajuste salarial teve o desfecho na sessão; após o encontro para debater a realização de uma nova assembleia no dia 3 de abril – diante da negativa para o requerido reajuste na mesa de negociação, o SINSEB organizou o ato e marcou presença na sessão, em forma de uma manifestação silenciosa, já nos minutos finais dos trabalhos.
A presidente do SINSEB, Tânia Pompermeier, falou ao Jornal da Diplomata sobre a mobilização dos servidores públicos.
Demais projetos aprovados.
Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 316, de 2 de setembro de 2020, para modificar exigências relativas ao transporte individual de passageiros (táxi).
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Brusque, e estabelece outras providências.
Moção nº 48/2025 Ao Congresso Nacional, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 1.087/2025, o qual dispõe sobre descontos e isenção de Imposto de Renda.
Foto: Aline Bortoluzzi/Câmara de Brusque
