Para combater golpes e fraudes, os bancos têm cerca de um mês para verificar se os dados de usuários do Pix estão de acordo com as informações da Receita Federal. O Banco Central divulgou as novas regras nesta quinta-feira (6).
Segundo a instituição, nada vai mudar na forma como as pessoas e as empresas enviam ou recebem Pix. A novidade é uma medida de segurança.
As instituições financeiras devem verificar os CPFs, de pessoas físicas, e CNPJs, de empresas. Os cadastros que estiverem irregulares devem ter as chaves Pix excluídas.
Os CPFs que podem sofrer a restrição são aqueles com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”. E os CNPJs com situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.
O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Breno Santana Lobo, afirmou que isso não tem relação com a falta de pagamento de impostos.
Segundo Breno, boa parte dos casos divergentes são erros de grafia, por exemplo um Sousa com S no banco e Z na Receita. Nos próximos dias, esses problemas poderão ser corrigidos.
Outro alvo da medida é o registro de chaves com nomes diferentes para aplicar golpes, como exemplifica o especialista do Banco Central.
O Banco Central vai monitorar o cumprimento das medidas. Os bancos e financeiras que desrespeitarem poderão levar multa, a partir de R$ 50 mil.
