O presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, Jean Dalmolin, convocou uma sessão extraordinária para o dia 10 de janeiro, às 14h, com o objetivo de analisar e votar uma série de projetos de lei que visam reformular a estrutura administrativa do município. As propostas, encaminhadas pelo Poder Executivo, abrangem diversas áreas, incluindo previdência, saneamento básico, cultura, meio ambiente, turismo e esportes.
Principais pontos que serão discutidos
Reestruturação do RPPS: O Regime Próprio de Previdência Social de Brusque passará por mudanças na sua gestão e administração, com o intuito de garantir maior eficiência e transparência nos processos previdenciários.
Modernização do SAMAE: O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) terá seu Plano de Cargos e Carreiras atualizado, visando aprimorar a prestação de serviços de saneamento básico e atender às exigências legais.
Ajustes em fundações: As Fundações Ecológica e Zoobotânica, Municipal de Meio Ambiente (FUNDEMA) e Cultural de Brusque passarão por ajustes em seus planos de cargos e carreiras, com o objetivo de otimizar suas estruturas e atender às demandas crescentes de suas áreas de atuação.
Criação da FUMTUR: Será criada a Fundação Municipal de Turismo (FUMTUR) para fortalecer o setor turístico de Brusque, com a inclusão de um novo cargo comissionado para a gestão de equipamentos turísticos.
Reformulação da FME: A Fundação Municipal de Esportes (FME) terá sua estrutura administrativa reorganizada para ampliar as políticas esportivas e o suporte às modalidades olímpicas e paradesportivas.
As mudanças propostas pelo executivo visam modernizar a gestão pública municipal, otimizar recursos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A sessão extraordinária será uma oportunidade para a comunidade acompanhar os debates e entender os impactos dessas alterações.
Caso os projetos sejam aprovados pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura iniciará a implementação das mudanças, que devem gerar impactos positivos na administração municipal e na vida dos cidadãos de Brusque.
