Na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro de 2024, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou em coletiva de imprensa que o governo federal não irá retomar o horário de verão em 2024. A decisão foi tomada após estudos técnicos e com a anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu o parecer durante uma reunião no Palácio do Planalto.
Os técnicos do Ministério de Minas e Energia avaliaram que, com a chegada do período chuvoso, os reservatórios de água estarão suficientemente abastecidos para garantir a geração de energia nas hidrelétricas, evitando assim grandes prejuízos ao longo do ano. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia apresentado dados recentes que sustentavam a possibilidade de adiantar os relógios em uma hora, sugerindo que a economia gerada poderia chegar a R$ 400 milhões em 2024.
Entretanto, Silveira enfatizou que a reintrodução do horário de verão só ocorrerá se for considerada “imprescindível”. Ele também criticou a decisão anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro, que extinguiu a política em 2019, alegando que foi uma medida “irresponsável”. Na época, estudos realizados pelo governo indicaram que o horário de verão não estava gerando economia significativa de energia.
A discussão sobre o retorno do horário de verão surgiu devido à severa estiagem que atinge o Brasil, considerada a mais intensa dos últimos 74 anos. O Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden) destacou que essa situação levou o governo a considerar alternativas para aliviar o consumo excessivo de energia elétrica nas residências.
O horário de verão foi instituído para reduzir o consumo de iluminação no Brasil, especialmente nas regiões mais distantes da Linha do Equador. De acordo com o decreto federal vigente até 2017, a medida era aplicada da 0h do primeiro domingo de novembro até a 0h do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Durante esse período, os relógios eram adiantados em uma hora nos estados abrangidos pela política.
A última vez que o horário de verão foi aplicado foi entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019. Na ocasião, houve uma alteração no início da medida para não interferir no horário das eleições gerais daquele ano. Desde então, mudanças nos hábitos de consumo têm sido observadas, levando à suspensão da prática.
Com a decisão anunciada hoje, fica claro que o governo continuará monitorando a situação hídrica e energética do país antes de considerar qualquer mudança futura na política do horário de verão.
