A Câmara de Brusque realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 03. A sessão teve início com a homenagem ao professor Nelson Frener pelo Mérito Educacional, ao longo de 65 anos dedicados ao trabalho educacional no município.
Frener, 85 anos, ocupou a tribuna e destacou a paixão pela profissão de educador.
No espaço das lideranças políticas, o vereador Cedenir Simon, PT, em sua penúltima sessão como suplente na cadeira da vereadora Marlina de Oliveira, que está de licença, falou sobre o governo do presidente Lula, e usou termos “progressista” e “patriota”, em referência ao desempenho do governo federal.
A fala foi rebatida pelo vereador Jean Pirola, PP, que usou a tribuna e fez críticas ao governo do presidente Lula.
Ordem do Dia
Destaque para o Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024 Cria o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Município de Brusque. Autoria: Poder Executivo. O vereador Deivis da Silva, União, usou a tribuna e comentou sobre a matéria e fez ressalvas.
Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, DISCIPLINA A CARREIRA DA AUDITORIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo.
O vereador Alessandro Simas, União, destacou a importância do projeto para a categoria. Ao final da resposta, Simas comentou sobre a última audiência pública do Plano Diretor, realizada na segunda-feira.
RELATÓRIO DE VOTAÇÕES
Emendas Aditiva nº 1/2024 Inclui o inciso VI ao artigo 9º do Projeto de Lei nº 45/2024, que cria o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Município. Autoria: Nik Angelo Imhof
Projeto de Lei Complementar nº 22/2024 Altera, acrescenta e revoga dispositivos legais da Lei Complementar nº 275, de 27 de setembro de 2018, que estabeleceu critérios para a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação urbanística.
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2024 ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE SERVIDÕES DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. Autoria: Poder Executivo.
Emenda Modificativa nº 1/2024 Altera a ementa e o art. 1º do PLO nº 41/2024, para corrigir a redação dos dispositivos. Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Redação (CCLR)
