A Câmara de Vereadores de Brusque esteve reunida na noite desta terça-feira, 14. Em destaque o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024 Revoga (anula) a Lei Municipal nº 4.631, de 11 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e do muralismo, e dá outras providências”. Autoria: Jean Daniel dos Santos Pirola; Nik Angelo Imhof.
O autor do projeto original, vereador Cassiano Tavares, Podemos, usou a tribuna para lamentar a anulação da matéria e fez um discurso em que defendeu sua posição, ressaltando que o polêmica criada em torno do assunto, gerou desinformações descaracterizando o projeto, que levou a alcunha/apelido de “projeto da pichação”, ao invés de muralismo e a arte do grafite.
Em seguida o vereador Jean Pirola, PP, usou a tribuna para explicar seu posicionamento que resultou na criação do projeto que revoga “a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e do muralismo”.
O texto foi aprovado com dez votos favoráveis, duas abstenções, de Rodrigo Voltolini (PSDB) e Jean Dalmolin (Republicanos), e um contrário, de Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos). O presidente Deivis da Silva (União) não votou. A vereadora Marlina Oliveira (PT) não compareceu à sessão pois foi convidada para realizar uma palestra sobre legislações educacionais e sobre a sua pesquisa acadêmica no Ceará.
Ordem do Dia
RELATÓRIO DE VOTAÇÕES Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024 Institui o Projeto “Trânsito Quis” nas escolas do município de Brusque e dá outras providências. Autoria: Nik Angelo Imhof
RELATÓRIO DE VOTAÇÕES Requerimento nº 79/2024 ao Prefeito, solicitando a realização de um estudo para viabilizar a liberação do lado direito da via do semáforo em frente à antiga Panificadora Wegner, localizada na Avenida Primeiro de Maio, que liga com a Gustavo Halfpap. Autoria: André Rezini
Requerimento nº 80/2024 ao Prefeito, pleiteando que disponibilize uma base de ferro para a colocação de uma rede de vôlei na Praça Engelberto Baungartner, localizada na Rua Francisco Sassi, no Bairro Jardim Maluche. Autoria: André Rezini
Requerimento nº 81/2024 A concessão da Comenda do Mérito Religioso à Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus, pelos 100 anos de fundação do Convento Sagrado Coração de Jesus. Autoria: Cassiano Tavares