A Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária na última terça-feira, 30. A sessão foi marcada pela renúncia do cargo de presidente da Câmara pelo vereador Cassiano Tavares, Podemos, mediante um pré-acordo existente com o vereador Jean Dalmolin, Republicanos, que na condição de primeiro secretário da mesa diretora também pediu renúncia do cargo, para assumir a presidência do legislativo.
O rito deverá ser oficializado com a convocação para eleição da nova presidência. A chamada será feita pelo vereador Deivis da Silva, União, que com as cartas de renúncias, ficará pelo prazo de 15 dias presidente interino da Câmara.
Após a sessão, o vereador Cassiano Tavares, falou em coletiva de imprensa sobre o período que esteve à frente do legislativo.
O vereador Jean Dalmolin, destacou o acordo que havia entre as lideranças políticas e como irá conduzir os trabalhos na presidência da Câmara.
O vereador Deivis da Silva comentou sobre o rito que deverá seguido para a convocação da nova eleição para eleger o novo presidente da câmara.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 – Pedido de Vista (Ricardo Gianesini) Data e Hora da Sessão: 30/04/2024 17:00 Data e Hora da Votação: 30/04/2024 17:42 Destino: Discussão/Votação (Única) Resultado: REJEITADO – Favoráveis (5) – Contrários (9)
O vereador Ricardo Gianesini, Novo, explicou seu pedido de vista, rejeitado pela maioria.
Emenda Modificativa nº 1/2024 EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 cuja ementa “Altera, acrescenta e revoga dispositivos legais na Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal – Lei Complementar nº 322, de 22 de dezembro de 2020 —, e dá outras providências.”. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 21/2024 Altera, acrescenta e revoga dispositivos legais na Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal – Lei Complementar nº 322, de 22 de dezembro de 2020 —, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024 Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordos para pagamento de precatórios da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária nº 95/2023 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.593, de 29 de abril de 2013, que institui o Plano de Preservação do Patrimônio Cultural no Município de Brusque – Programa Preservar, entre outras disposições, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2023 Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências. Autoria: Patrícia Pykocz Freitas
Requerimento nº 72/2024 ao Prefeito, solicitando que se intensifiquem as ações de fiscalização sobre os ambulantes que operam sem o devido registro nas áreas centrais deste Município. Autoria: Ricardo Gianesini
