A proposta em tramitação na Alesc define série de medidas para combater disfunções no desenvolvimento e na saúde das crianças
A internet revolucionou o modo como o ser humano se relaciona, trabalha e vive. No mundo cada vez mais digital e conectado, equilibrar o uso da tecnologia com práticas offline tem se colocado com um grande desafio na realidade moderna. Assim, a desintoxicação digital, especialmente na infância, passou a ser discutida por diversas instituições e organizações da sociedade civil.
Segundo dados da pesquisa TIC KIDS ONLINE BRASIL 2019, que analisou o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil, em 2019, 89% da população entre nove e 17 anos era usuária de Internet, o que corresponde a cerca de 24 milhões de crianças e adolescentes. Destes, 95% tinham acesso à rede através do telefone celular.
O crescimento exponencial do uso de dispositivos digitais por crianças chamou a atenção da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que observou os possíveis impactos causados pela exposição excessiva às telas e elaborou uma série de diretrizes para minimizá-los. De acordo com a SBP, o contato prolongado com a tecnologia por indivíduos em formação pode gerar disfunções de visão, déficit de atenção, atrasos no desenvolvimento da fala e dos sentidos, aumento de agressividade e insônia, além de dificuldades de relacionamento interpessoal e dependência. Por isso, tanto a SBP quanto a Organização Mundial da Saúde recomendam que menores de dois anos não tenham contato com telas e, ainda, crianças com dois anos ou mais assistam à TV ou smartphones por, no máximo, uma hora por dia.
No fim de outubro do ano passado, cerca de mil vereadores e vereadoras mirins de Santa Catarina, com idade entre 12 e 17 anos, de 57 municípios do estado, encaminharam uma carta aberta ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro De Nadal (MDB), solicitando a adoção de políticas públicas que abordem de forma eficaz a prevenção da dependência tecnológica entre crianças e jovens. Com base na carta, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) apresentou um projeto de lei que atualiza a Política de Educação Digital nas Escolas, propondo maior equilíbrio e minimizando os impactos causados pelo uso excessivo de telas, especialmente na primeira infância.
A proposta do deputado Napoleão está baseada em duas frentes principais: a capacitação dos profissionais de educação, para proporcionar o ambiente e as atividades mais adequados para os alunos, através da realização de eventos e palestras; e a promoção do acesso a objetos, brinquedos e rotinas que possibilitem o direito de brincar e potencializem as capacidades motoras.
“Com profissionais preparados e com o auxílio de jogos e brinquedos educativos, as crianças são estimuladas a praticarem atividades que desenvolvam habilidades motoras, sociais e cognitivas, promovendo a criatividade e a socialização. Por intermédio do meu mandato, inclusive, estamos destinando, via emenda, R$ 2 milhões para aquisição de playgrounds. Com a consequente moderação na exposição aos dispositivos digitais, promoveremos um desenvolvimento saudável e equilibrado para as nossas crianças”, ressaltou o parlamentar.
Antes de ir a votação em Plenário, o projeto de lei deverá tramitar por quatro comissões temáticas. São elas: Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação e Educação e Cultura.
