O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um homem acusado de traficar drogas no município de São João Batista. No dia 23 de dezembro de 2023, por volta das 20h20min, o denunciado e um comparsa foram presos após trabalho de acompanhamento da Polícia Militar, que já vinha recebendo denúncias acerca da prática realizada pela dupla.
Os dois traficavam em um estabelecimento comercial localizado no centro da cidade – o local, inclusive, havia sido alvo de fiscalização nove dias antes da captura da dupla. Ao perceber que estavam sob atenção dos policiais, mudaram o modus operandi do comércio de drogas, utilizando-se de uma motocicleta.
No dia da prisão em flagrante, ciente da perseguição em andamento, o comparsa do acusado dispensou na via uma embalagem que, conferida pela guarnição, continha dois torrões de maconha, quatro porções individuais de cocaína e cinco comprimidos de ecstasy.
Em seguida, foi apreendida uma grande quantidade de entorpecentes que estava escondida em um armário na propriedade dos denunciados. A prisão preventiva do paciente foi decretada pelo juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista. A defesa do acusado impetrou habeas corpus, requerendo a liberdade do paciente ainda que mediante a imposição de outras medidas cautelares.
O desembargador relator do HC destacou que, de acordo com a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quantidade de entorpecentes pode ser considerada parâmetro para aferir a periculosidade do agente e, assim, verificar a necessidade de encarceramento como modo de acautelar a ordem pública. “E o total de narcóticos cuja propriedade é atribuída ao paciente (mais de 68 gramas de cocaína, mais de 110 gramas de maconha e cerca de 120 comprimidos de ecstasy) é por demais considerável e autoriza, ao menos à primeira vista, a manutenção da custódia, por evidenciar que a liberdade do paciente oferece perigo à ordem pública”, conclui na decisão.
