Na última quinta-feira, 14, os vereadores de Brusque aprovaram o projeto de lei que estabelece o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões. O texto, originado do Executivo, define diretrizes, princípios, exigências legais e obrigações das partes, além de regulamentar o certame licitatório, os contratos, a remuneração, garantias e outros aspectos relevantes da política proposta. A aprovação ocorreu em regime de urgência, com dez votos favoráveis e um contrário, da vereadora Patrícia Freitas (PT), enquanto os vereadores Natal Lira (DC) e Rick Zanata (PRD) não puderam participar devido a compromissos em Brasília, e Eder Leite (DC) se ausentou durante as discussões.
Os vereadores Patrícia, Eder e Deivis da Silva (MDB) apresentaram um requerimento buscando derrubar o regime de urgência do texto. Patrícia expressou sua opinião de que o projeto deveria ter sido mais amplamente discutido devido à sua complexidade, mencionando algumas preocupações específicas. Deivis enfatizou que o texto foi apresentado no final de novembro e, apesar de apoiar tais parcerias, acreditava que mais tempo de debate seria benéfico. Entretanto, a proposta foi rejeitada por nove votos a dois, com Eder não participando da votação. Os vereadores decidiram, no entanto, pela realização de uma audiência pública para discutir o texto.
Essa sessão marcou o encerramento das atividades legislativas de 2023. Durante o momento, os vereadores agradeceram aos colegas, funcionários e à população pelo ano e expressaram votos positivos para 2024. As sessões serão retomadas em meados de fevereiro.
Após o encerramento dos trablhos o presidente kaká tavares
Falou sobre os trabalhos e desafios enfrentados.
