Uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego revogou a permissão permanente de trabalho aos domingos e feriados para 14 categorias do comércio. Conforme a portaria, para que esses trabalhadores desempenhem as atividades nesses dias, é necessária a autorização em convenção coletiva, negociada entre sindicatos e patrões. As alterações promovidas tem gerado uma certa preocupação, especialmente por parte das empresas justamente numa época em que o comercio tem a possibilidade de ampliar suas vendas com o final de ano.
Na semana que passou, o Jornal da Diplomata ouviu representantes do sindicato patronal do comercio de Brusque. Nesta terça-feira, 28, recebemos o represente da classe dos trabalhadores do setor, por meio do presidente do Sindicato dos Comerciários de Brusque, Cesar Sedrez, para abordar o tema, e saber o que pensa a classe laboral em relação a essa possibilidade de mudança e como ficaria a situação em âmbito local. Vale lembrar que em Brusque já existem clausulas na convenção coletiva que prevê essa atividade aos finais de semana e feriados.
Acompanhe a entrevista na íntegra, realizada por Sergio Ferreira.
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O governo recuou e adiou para março de 2024 a portaria que restringe trabalho de setores do comércio e serviços nos feriados. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que o texto vai ser refeito. Dessa forma, a legislação atual continua valendo e permite o trabalho, sem restrições, aos domingos e nos feriados.
