Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 10
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 9 de maio, os vereadores aprovaram um pedido de vistas, requerimentos, moções e pedidos de informação na Ordem do Dia. Os parlamentares também apresentaram moções de pesar e indicações, textos que não são submetidos à deliberação do plenário.
A sessão foi marcada por discursos após a cassação de mandato do prefeito Ari Vequi, MDB, e vice Gilmar Doerner, DC, e consequentemente a posse do prefeito interno, assumido pelo então presidente da Câmara, André Vechi, DC. Por sua vez, o poder legislativo passa a ser presidido pelo vereador Deivis da Silva, MDB, que ocupava a cadeira de vice-presidente.
Discursos pós-decisão do TSE, que cassou o mandado de Ari Vequi e Gilmar Doerner.
O vereador Rogério dos Santos, Republicanos, falou em nome da executiva e dos vereadores do partido na Câmara.
O vereador Jucemar dos Santos, em nome do partido Democracia Cristã, desejou boa condução dos trabalhos ao novo presidente da Câmara, Deivis da Silva e reciprocamente ao prefeito interno André Vechi.
O vereador André Batisiti, Deco, PL, lamentou a cassação do prefeito Ari Vequi e comentou que irá manter o trabalho fiscalização com demandas ao prefeito interino.
A vereadora Marlina de Oliveira, PT, comentou a cassação e considerou que o TSE julgou corretamente o critério de abuso de poder econômico da chapa de Ari Vequi nas eleições de 2020; a vereadora concedeu a parte ao vereador Ricardo Gianesini, Patriota.
O vereador Cassiano Tavares, Podemos, lamenta o processo de cassação, criticou o debate político em torno da polarização e manifestou apoio ao governo interino ao prefeito André Vechi.
O vereador Jean Pirola, PP, na tribuna fez críticas pela cassação do mandato do prefeito Ari Vequi, e rebateu diretamente o discurso da vereadora da Marlina.
A sessão foi marcada pelo retorno do vereador Natal Carlos Lira, DC, que passa a ocupar a cadeira do vereador André Vechi. Natal falou na tribuna sobre os trabalhos no poder legislativo.
Ordem do Dia
Pedido de Vistas
– Do Vereador Natal Carlos Lira, ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023 (primeira discussão e votação), de origem legislativa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à polícia civil”.
Requerimentos – aprovados
Nº 87/2023 dos Vereadores André Batisti, André Rezini, André Vechi, Cassiano Tavares, Cleiton Luiz Bittelbrunn, Deivis da Silva, Ivan Roberto Martins, Jean Carlo Dalmolin, Jean Daniel dos Santos Pirola, Jocimar dos Santos de Lima, Nik Angelo Imhof, Norberto Laurindo, Ricardo Gianesini e Rogério dos Santos, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito solicitando que envide esforços voltados à renovação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado para a manutenção de uma Escola Cívico-Militar (Ecim) na E. E. F. Paquetá, nos termos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019.
Nº 88/2023 do Vereador Nik Angelo Imhof, requer a concessão da Comenda do Mérito Associativo à Sociedade Angelina, como forma de reverenciar a passagem dos 75 (setenta e cinco) anos de fundação da Entidade, a ser comemorada no mês de junho do corrente ano. Fundada em 04 de junho de 1948. Trata-se de um espaço beneficente e cultural, sem finalidade econômica, política ou religiosa, destinado ao lazer e ao bem-estar de seus sócios e familiares, bem como a toda a comunidade brusquense.
Nº 89/2023 da Comissão Especial do Patrimônio Histórico Arquitetônico e Urbanístico de Brusque, requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 90 (noventa) dias, permitindo-se a continuidade dos trabalhos.