Na sessão ordinária desta terça-feira, 18 de abril, os vereadores de Brusque aprovaram projetos de lei, um projeto de resolução, requerimentos, moções e pedidos de informação na Ordem do Dia. Os parlamentares também apresentaram uma série de indicações, textos que não passam pela deliberação do plenário.
Espaço Solene
No início da sessão, a Câmara abriu espaço solene para a entrega de duas Comendas do Mérito Profissional. Um dos homenageados foi o médico César Tournier Elias.
“Atuante desde o ano de 1972, o pediatra mais antigo em atividade em nossa cidade, conhecido pelo cuidado, carinho e atenção dedicados aos pacientes no exercício de sua nobre profissão”.
A outra honraria foi concedida ao advogado Adalberto Antônio Olinger, pelos cinquenta anos de vida dedicados à advocacia.
“Profissional com o registro mais antigo que ainda atua na área no município, o advogado é formado também em Administração, Recursos Humanos e Contabilidade, tendo ministrado aulas na Unifebe por vinte e cinco anos”.
Tribuna Popular
Na ocasião, os vereadores também receberão no plenário a presidente da Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região (AMA), Márcia Graf Faria Gonzaga. A convidada abordou temas relacionados ao mês de conscientização sobre o autismo.
Na pauta do dia, destaque para o requerimento do Nº 79/2023 do Vereador Jean Carlo Dalmolin, requer o envio de expediente para a empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda., para que sejam substituídas as lixeiras de madeira por caçambas de metal ou de plástico que possuam tampa, com sistema único de coleta ou separado por tipos de materiais reciclados.
O vereador falou sobre a proposta em entrevista ao Jornal da Diplomata.
Matérias aprovadas, Projetos de Lei
Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 79/2022, de origem legislativa, que “Institui o Mês de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito das escolas municipais de Brusque e dá outras providências;
Projeto de Resolução.
O autor do projeto, vereador Nick Angêlo Imofh falou ao Jornal da Diplomata.
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, de origem legislativa, que “Altera a Lei nº 3.353, de 17 de novembro de 2010, a fim de estabelecer requisitos para a adoção de logradouros para fins exclusivos de manutenção”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023, de origem legislativa, que “Institui, no âmbito do Município de Brusque, a Semana de Conscientização da Doença de Parkinson, denominada ‘Tulipa Vermelha’”;
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Resolução nº 03/2023, de origem legislativa, que “Concede licença ao Vereador Alessandro André Moreira Simas”.
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022, de origem executiva, que “Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Brusque”;
Comunicados do Legislativo
Audiência pública vai discutir ações voltadas à promoção da segurança nas escolas municipais
A Câmara Municipal de Brusque convida a comunidade a participar da audiência pública que será realizada no plenário da casa legislativa na próxima segunda-feira, 24 de abril, às 18h, para discutir políticas, planejamentos e ações voltadas à promoção da segurança da comunidade escolar no âmbito da rede municipal de ensino. O evento atende ao Requerimento nº 72/2023, de Rogério dos Santos (Republicanos), Marlina Oliveira (PT) e Nik Imhof (MDB).
Na proposição, os vereadores destacam que “Bullying, racismo, misoginia, xenofobia, ameaças, agressões, violência familiar, porte de armas, tráfico e uso de drogas, assassinatos ou suicídios, são exemplos de ocorrências que têm se intensificado no ambiente escolar nacional, que criam um clima de medo e de traumas em funcionários, crianças, adolescentes e jovens em formação”.
O Poder Legislativo se prepara para reunir docentes, discentes e técnicos das unidades de ensino, profissionais da Segurança, Saúde e Assistência Social, representantes de entidades religiosas, associações e sindicatos das classes envolvidas, além de membros de órgãos e entidades dedicados à proteção da infância e adolescência.
Audiências Públicas do Plano Diretor são adiadas para o mês de maio
Os encontros, que ocorreriam no mês de abril, foram transferidos para os dias 10, 17 e 25 de maio
As Audiências Públicas do Processo de Revisão do Plano Diretor de Brusque foram adiadas para o mês de maio. Os encontros serão nos dias 10, 17 e 25 de maio.
Segundo o Diretor de Planejamento Urbano, André Bozio, as alterações ocorreram pela grande demanda das propostas que estão sendo enviadas à Comissão Técnica Municipal. Desta forma, para a correta participação popular e a efetiva manifestação de todas as entidades representativas, foram efetuadas as mudanças no cronograma de apresentação das propostas.
