Acusado foi condenado a cinco anos de prisão, em regime inicial semiaberto, e sem direito de recorrer em liberdade
A Vara Criminal da Comarca de Brusque divulgou, no final da tarde de quinta-feira, sentença condenatória do homem acusado pela morte de Vagner Souza Santana, de 25 anos, em janeiro de 2022, em Guabiruba. Na época do crime, a vítima residia na Alsácia, região próxima ao local onde foi encontrado morto, no dia 2 de janeiro.
Preso desde a época do crime, o acusado foi condenado a pena de cinco anos de prisão, em regime inicial semiaberto, e sem direto de recorrer em liberdade.
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Denúncia
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, porque, segundo a denúncia, em síntese, no dia 2 de janeiro de 2022, por volta das 13h15, em uma cachoeira situada no Bairro Lorena, o acusado teria desferido contra a vítima um golpe com uma garrafa de vidro, atingindo-o no rosto e causando-lhe uma lesão extensa. Diante da intensidade da agressão, a vítima bateu a cabeça nas pedras e caiu em um riacho, já sem vida.
O acusado teria agido com motivo fútil, posto que, em tese, perpetrou o crime em razão de desinteligência gerada porque ambos estavam embriagados e iniciaram uma discussão por motivos banais.
Sentença
Submetido à julgamento popular, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito, condenando-o pelo crime de homicídio consumado descrito na pronúncia. Contudo, também reconheceu que o acusado agiu movido por violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, o que fez com que fosse afastada a qualificadora do motivo fútil.
Diante da decisão do Conselho de Sentença, o juiz declarou condenado o acusado à pena de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de homicídio.
Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade.
