Após atualização das unidades imobiliárias que foi realizada ao longo de 2022, a partir deste ano, a Prefeitura de Brusque utilizará os serviços do geoprocessamento (GeoBrusque) para análises no cadastro imobiliário do município.
Os contribuintes cujos cadastros apresentarem diferenças entre os dados levantados pelo sistema serão notificados sobre estas alterações, que passarão a vigorar a partir do IPTU 2023. Brusque possui aproximadamente 100 mil imóveis cadastrados, entre unidades familiares, indústrias e terrenos; destes, cerca de 12% tiveram atualização.
“Estas alterações afetarão apenas os contribuintes cujos cadastros não refletem a realidade. Aqueles imóveis que estão com os dados cadastrais corretos não sofrerão alterações, com exceção da correção de valores anual do tributo. Ou seja, a atualização não é um aumento de valores, e sim, uma atualização. Haverá casos, inclusive, onde as áreas podem ser reduzidas”, explica o diretor-geral da Fazenda, Guilherme Boeing Ouriques.
“Como exemplo, podemos citar um terreno, que agora possui uma edificação e não foi regularizada junto ao Cadastro Imobiliário. Antes o proprietário pagava apenas o imposto correspondente ao terreno, com a atualização pagará o valor correspondente à edificação que foi construída neste período”, detalha. “O mesmo ocorre em casos de reformas e ampliações em imóveis, seja comercial, ou residencial. Caso não tenha sido regularizada, haverá atualização dos valores”.
O GeoBrusque é uma ferramenta de dar transparência às ações da Administração Tributária, sendo que as informações são colhidas com maior agilidade, exatidão e eficiência. “Desta forma, Brusque poderá exercer maior governança sobre seu território, e ter um melhor gerenciamento sobre as propriedades municipais, facilitando a identificação e promovendo um sistema igualitário entre todos”, conclui Ouriques.
Para o ano de 2023 o IPTU será corrigido em 7,19% de acordo com a variação do INPC no período de outubro de 2021 até setembro de 2022.
Fonte: Secom Brusque
