A sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 28, foi marcada por um debate em face da publicação de um vídeo no plenário a pedido do vereador Ricardo Gianesini, Patriota, que mostrou imagens que seriam da despedida de um professor de sociologia que trabalha no Campus IFC/Brusque — Instituto Federal Catarinense, localizado no Maluche.
O vereador Rick Zanata repudiou o ato, por considerar que os alunos foram induzidos por apologias ao comunismo, entre outras alegações. Durante o vídeo, o vereador narrou o que supostamente aconteceu em sala de aula.
O tema teve outros desdobramentos na sessão. Em seu espaço de pronunciamento na tribuna, a vereadora Marlina Schissel, PT, rebateu o posicionamento tomado pelo vereador Ricardo Gianesini, que pediu a parte no pronunciamento da vereadora, para reafirmar seu posicionamento.
Vereadores referendaram projetos de lei, requerimentos, moções e pedidos de informação na Ordem do Dia
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 28 de junho, a Câmara Municipal de Brusque aprovou projetos de lei, requerimentos, moções e pedidos de informação na Ordem do Dia. Os vereadores também apresentaram indicações e moções de pesar — matérias que não passam por votação — durante a reunião.
Confira a seguir todas as matérias aprovadas nesta data.
Projetos de Lei
Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforos no município de Brusque e dá outras providências”.
Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;
Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, de origem executiva, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, e dá outras providências”;
Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 57/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no Orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;
Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022, de origem executiva, que “Acrescenta art. 6º-A à Lei nº 2.485, de 12 de fevereiro de 2001, que instituiu o Plano Municipal de Incentivo às Empresas”;
Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº48/2022, de origem executiva, que “Institui a Unidade Executora do Programa – UEP, e dá outras providências”.
Em discussão e votação únicas, Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, de origem executiva, que “Altera e acrescenta dispositivos legais na Lei Complementar nº 142, de 20 de fevereiro de 2009, que instituiu o Programa Municipal de Parcelamento de Créditos Tributários”;
Confira a aprovação da sessão extraordinária desta terça-feira, 28 de junho
Vereadores aprovaram em segundo turno o PL nº 48/2022, que “Institui a Unidade Executora do Programa – UEP”
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 28 de junho, a Câmara Municipal de Brusque aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022, de origem executiva, que “Institui a Unidade Executora do Programa – UEP, e dá outras providências”.
Na prática, fica instituída, no âmbito do Gabinete do Prefeito, a Unidade Executora do Programa – UEP, com o objetivo geral de coordenar e supervisionar a Execução do Programa oriundo de operação de crédito externo com organismos. Entre as atribuições, administrativas, faz se representar o mutuário junto ao FONPLATA, bem como perante os órgãos de controle interno, às auditorias do FONPLATA e ao órgão responsável pelas auditorias do Programa.
