A Câmara de Vereadores de Brusque realizou na tarde e noite de quinta-feira (7), no plenário da casa legislativa, audiência pública sobre Políticas Públicas de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas em Brusque e a inserção do “Junho Branco” no calendário oficial do município, como iniciativa voltada à sensibilização e conscientização sobre o tema.
A audiência pública atendeu o requerimento nº 9/2022, apresentado ao Poder Legislativo pelo presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad), Luiz Antônio Vogel Júnior, que no início deste ano se reuniu com os vereadores Alessandro Simas (PP), André Batisti, o Déco (PL), André Vechi (DC) e Jean Pirola (PP), ocasião em que apresentou aos parlamentares a demanda do Comad.
Pirola foi o autor principal do Requerimento nº 9/2022, proposição coassinada por Simas, Batisti, Vechi, Jean Dalmolin (Republicanos) e Ricardo Gianesini, o Rick Zanata (Patriota).
A audiência contou com as presenças de autoridades políticas, representantes do poder judiciário, setor de saúde, segurança pública e entidades ligadas ao combate as drogas e tratamento de usuários.
Professora Eliani Busnardo Buemo, secretária de Educação participou da audiência pública e destacou a importância de ações conjuntas entre a sociedade organizada para combater a situação das drogas na cidade de Brusque. Ela também apoia a instituição de “Junho Branco” para intensificar as ações e principalmente criar procedimentos para que os mesmos sirvam de balizadores nesse combate.
A secretária também destacou a importância de chamar as redes estadual e privada para participar das ações. Durante a sua fala, ela também ressaltou a importância do trabalho realizado pela Polícia Militar através do PROERD.
Major Pedro Carlos Machado Junior, comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar de Brusque esteve presente compondo a mesa de trabalhos da audiência pública. Ele também estava acompanhado dos policiais que integra o Programa de Combate e Resistência as Drogas (PROERD) muito elogiado durante todo o encontro. O Major destacou a importância do encontro afirmando que a situação do combate e controle das drogas é um problema multissetorial e que a conscientização é o melhor caminho.
O presidente do Comad, Dr. Luiz Antônio Vogel Junior destacou no final do encontro os proveitos da audiência pública exaltando a boa participação popular e de entidades no trabalham no dia a dia com a problemática das drogas.
Vogel também discorreu sobre a possiblidade de instituir o “Junho Branco” mês que a situação das drogas na sociedade seria debatida de forma mais ampla através de ações.
No final do encontro o vereador proponente da audiência pública e que presidiu o encontro avaliou o encontro e também falou sobre os encaminhamentos legais. O parlamentar citou a elaboração de um projeto de lei para criar o “Junho Branco”.
Junho Branco é um movimento alusivo ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, 26 de junho, data indicada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A aprovação de uma lei pela inserção do “Junho Branco” no calendário oficial da cidade estaria, também, alinhada à Lei Federal nº 13.840/2019, que instituiu a quarta semana de junho como a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas no Brasil.
