Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, 22. Um projeto de lei gerou amplo debate. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2021, de autoria do vereador Ricardo Gianesini, Patriotas, que apresentou como proposta “a periodicidade mínima de execução do hino nacional e hasteamento da bandeira nas escolas municipais”.
Gianesini falou sobre o objetivo da matéria.
A vereadora Marlina Schissel (PT) fez críticas e defendeu que a prática já uma realidade no âmbito escolar.
O debate descambou para o cenário político-partidário. Entre as discussões Rick pediu a palavra para rebater as declarações de Marlina.
O projeto não chegou a ser votado, em função o pedido de vistas do vereador Ivan Martins, DEM, aprovado pelo plenário. Ivan diz que pretende fazer uma emenda para incluir o hino de Brusque no bojo do projeto.
Demandas
No espaço dos pronunciamentos, o vereador Cassiano Tavares, Podemos, falou sobre a reclamação da comunidade do bairro Rio Branco que tem registrado falta de médico na unidade de saúde.
O vereador André Batisti, PL, falou apresentou uma demanda de famílias que necessitam do transporte ofertado pelo serviço público para o atendimento oncológico em Blumenau, que vem apresentando problemas e criado dificuldades para os usuários.
Audiência Pública — Entre os requerimentos debatidos na sessão, um deles teve ampla discussão. A vereadora Marlina Schissel (PT) solicitou pela realização de uma audiência pública para debater questões que envolvem o transporte público para o ensino médio, entre outros serviços do transporte municipal.
Porém, o pedido foi negado, com placar apertado de sete votos contrários, seis a favor e uma abstenção.
Confira abaixo todas as proposições aprovadas na reunião.
Projetos de Lei
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, de origem executiva, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Psicólogo Educacional e de Assistente Social Educacional no quadro permanente de pessoal do magistério público municipal, bem como altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 146, de 31 de agosto de 2009, que dispõe sobre o estatuto do magistério público municipal de Brusque”;
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, de origem legislativa, que “Autoriza a baixa de bens móveis considerados inservíveis para os serviços da Câmara Municipal”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terra destinada à Área Industrial do bairro Limeira no município de Brusque – SC e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 96/2021, de origem legislativa, que “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Ordinária nº 2.628, de 27/06/2002, para dispor sobre a periodicidade mínima de execução do hino nacional e hasteamento da bandeira nas escolas municipais”.
