A Chapa ‘Viva A Ordem’ que tem como presidente o advogado Dr. Rafael Niebuhr Maia de Oliveira foi eleita para gestão 2022/2024 da OAB de Brusque nesta quinta-feira, 25 de novembro. As eleições aconteceram na cidade de Brusque e simultaneamente nas demais 50 Subseções ou conselhos subseccionais do Estado, como também na própria OAB Santa Catarina. Durante todo o dia, advogadas e advogados exerceram seu direito ao voto e escolheram a nova diretoria e conselheiros da OAB de Brusque.
A votação foi realizada de forma híbrida, possibilitando que os profissionais optassem em votar na sede da OAB, ou sem sair de casa, neste caso, utilizando o certificado digital. Uma urna eletrônica foi disponibilizada na sede da OAB de Brusque, para votação. Para este processo eleitoral, a OAB/SC criou uma Comissão Eleitoral e Subcomissões, estas últimas, em cada Subseção. Em Brusque, a Subcomissão Eleitoral foi formada por Dr. Paulo Cesar Piva (presidente), Dra. Fabiana Amália Dalcastagné (vice-presidente) e Dra. Marina Gonçalves de Oliveira (secretária).
A chapa vencedora, ‘Viva a Ordem’ tem em sua composição o advogado Dr. Rafael Maia como presidente e a advogada Dra. Ildete Vale como vice-presidente.
Dr. Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Presidente
Natural de Brusque e Advogado com inscrição número 25.993 na OAB/SC, desde 2008. Possui Graduação em Direito pela UNIFEBE; Especialização em Direito Processual pela UNIDERP/LFG em 2009. Mestrando em Direito pela UFSC. Atua ativamente como advogado sócio do escritório Dominoni & Maia Advocacia e Assessoria Jurídica. Ocupa desde 2019 o cargo de Conselheiro Estadual suplente da OAB/S e Integra, como membro titular, a Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC. No Conselho Estadual da OAB, integrou a Comissão Eleitoral para a eleição do indicado pela advocacia para a vaga do 5º Constitucional junto ao TJSC. Redator do voto da OAB/SC como amicuscuriae junto ao TRT12 no IRDR n. 8. Coordena os programas de Pós-Graduação Lato Senso da UNIFEBE em Direito do Trabalho e Previdenciário; Educação em Segurança Humana; e Direito Civil e Processual Civil. Foi professor da graduação em Direito da UNISOCIESC/Blumenau de 2010 a 2017, onde integrou o Núcleo Docente Estruturante do Curso. Leciona junto a programas de pós graduação lato senso (MBA) de Direito Imobiliário – UNIVALI, Direito Empresarial – INPG, Direito Contratual e do Trabalho – Excelsu Educacional, Regularização Fundiária Rural – ENA (Escola Nacional da Advocacia)/UNISC, além dos cursos de especialização da UNIFEBE. Professor convidado da ESA/SC (Escola Superior da Advocacia) e AMATRA12 (Escola da Magistratura do Trabalho do TRT12). Professor de graduação no curso de direito da UNIFEBE nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Empresarial, onde também atuou como professor/advogado junto ao Núcleo de Prática Jurídica. Atua como Revisor da Revista Científica MERITUM/FUMEC. É membro do Conselho Editorial da Editora da UNIFEBE e integra, como Líder, o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos – UNIFEBE. Também é membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Autor de 50 artigos científicos publicados em revistas jurídicas; 3 livros jurídicos; 11 capítulos em livros coletivos; além de organizador de uma obra coletiva.
Ildete Regina Vale da Silva
Vice-Presidente
Natural de Brusque e Advogada com inscrição número 19362 na OAB/SC, desde 2004. Possui graduação em Educação Física pela Fundação Educacional da Região de Blumenau (1983) e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Especialista em Direito do Trabalho, mestre (2009) e doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e em Diritto pubblico – Università degli Studi di Perugia (2014). Fez estágio (2001/2003) e atuou como Advogada (2004/2010) no Escritório Peron & Silva Advogados. Foi Professora colaboradora (2007/2008; 2014) e Professora titular (2015/2020) no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Professora Colaboradora do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI(2020). Participou da Comissão da Mulher Advogada da OAB, na Subseção de Brusque (2016/2018) e da Comissão de Direito do Trabalho (2019/2021). Desde 2010 faz advocacia preventiva, atuando como consultora jurídica trabalhista na empresa Irmãos Fischer S/A Ind. e Com., e participando ativamente das negociações coletivas de trabalho junto ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Brusque e integrando do Comitê Interno de Inclusão da Pessoa com Deficiência. É membro efetiva do IASC desde 2016. Autora de artigos e capítulo de livros jurídicos com destaque à obra ‘Constituição e Fraternidade: o valor normativo do Preâmbulo da Constituição’ (coautoria de Paulo de Tarso Brandão).
Confira a composição completa da Chapa vencedora
CHAPA 101 – VIVA A ORDEM
Presidente: RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (OAB/SC 25993)
Vice-presidente: ILDETE REGINA VALE DA SILVA (OAB/SC 19362)
Secretário(a) Geral: SCHIRLENI RISTOW STAACK (OAB/SC 16405)
Secretário(a) Geral Adjunto: DAÍRA ANDRÉA DE JESUS (OAB/SC26941)
Tesoureiro: DOUGLAS BENVENUTI (OAB/SC 15401)
Conselheiros Titulares:
BIANCA ABELINO GAMBA (OAB/SC 31553)
CICERO EDUARDO VISCONTI (OAB/SC 9312)
EDSON ROBERTO FIDELIS (OAB/SC 52151)
FABIANA SOUZA XAVIER (OAB/SC 13649)
FELIPE HORT (OAB/SC 38795)
GILSON AMILTON SGROTT (OAB/SC 9022)
IURI ALEX SANDER BARNI (OAB/SC 17159)
LETICIA SANNI SIEGEL SABINO (OAB/SC 37695)
LUIZ ANTONIO VOGEL JUNIOR (OAB/SC 25134)
MARCELO VINICIUS MERICO (OAB/SC 7741)
RAFAEL FISCHER SILVEIRA DE SOUZA (OAB/SC 45528)
RAQUEL SCHONING (OAB/SC 8153)
ROSANGELA VISCONTI RISTOW (OAB/SC 6775)
WENDEL LAURENTINO (OAB/SC 25874)
Conselheiros Suplentes:
ALINY REQUENA DIAS ROSA (OAB/SC 53302)
ARLAN MARQUEZZAN (OAB/SC 46458)
BRUNO KAEL PEDROSO (OAB/SC 36804)
CARLA DIETRICH (OAB/SC 53337)
CAUÊ BASSO DE OLIVEIRA HOBUS (OAB/SC 34573)
DANIELA VOGEL (OAB/SC 38190)
DIEGO SCHMITZ (OAB/SC 47266)
DIOGO RAFAEL CERVI (OAB/SC 25875)
ELIANE PIMENTEL (OAB/SC 35801)
GABRIELA PAES LOPES MAESTRI (OAB/SC 51971)
KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND (OAB/SC 29591)
LETICIA DOS SANTOS VECHI (OAB/SC 50545)
MAYRA CADORI GONÇALVES (OAB/SC 33738)
MILENY TRUPPEL MERICO (OAB/SC 10023)
OMAR DA SILVA LOPES (OAB/SC 47422)
RAFAEL QUINDOTA (OAB/SC 31208)
RENAN SOUZA BERGLER (OAB/SC 51941)
ROBERTA OTILIA KORMANN (OAB/SC 18567)
SARA PRISCILA CAVIQUIOLI (OAB/SC 52474)
