Um total de oito projetos de cinco entidades assistenciais brusquenses foram contemplados com o repasse de recursos da ordem de pouco mais de R$ 119 mil, para aplicação em ações voltadas à área da infância e juventude neste segundo semestre de 2021, por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
A destinação dos recursos foi oficializada durante assinatura dos termos de liberação dos repasses, realizada no Gabinete do Prefeito Ari Vequi, em ato que contou com as presenças do Prefeito, do Vice-Prefeito Gilmar Doerner, do secretário de Desenvolvimento Social, Jocimar dos Santos de Lima e de representantes das instituições filantrópicas contempladas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região (AMA), Grupo de Escoteiros de Brusque, Arte Mais Suave e Escola Charlotte.
Para o Prefeito Ari Vequi, a destinação de recursos é de extrema importância para as entidades, e por isso, a doação via Fundo da Infância e Adolescência precisa ser estimulada. “O incentivo precisa ocorrer para que mais empresários quanto profissionais liberais venham a aderir com essa causa tão nobre”, ressaltou.
O mesmo pensamento tem o secretário de Desenvolvimento Social, Jocimar dos Santos de Lima. “Brusque pode crescer muito mais na arrecadação de recursos do FIA, seja de pessoas físicas ou jurídicas”, confirmou.
Já o Vice-Prefeito Gilmar Doerner fez questão de incentivar as entidades, pois elas possuem um papel essencial dentro da sociedade brusquense. “Continuem, com coragem, porque há pessoas que precisam do fundamental trabalho de vocês”.
O que é
O Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, autorizado pela Lei Federal 8.069/1990, é um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados especificamente para a área da infância e adolescência.
O FIA é vinculado aos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e por eles gerido. Os conselhos deliberam, de acordo com a política de atendimento, a destinação do dinheiro arrecadado.
Com foco no subsídio de políticas públicas, o Fundo financia programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivas famílias.
Como investir
Uma forma bastante simples de contribuir é destinar parte do imposto de renda devido ao FIA, ou seja, parte do que seria recolhido ao tesouro pode ser disponibilizado para o fundo.
Qualquer pessoa pode fazer uma doação ao FIA, mas para que essa doação possa ser considerada uma destinação do Imposto de Renda devem ser atendidas regras previstas em legislação específica. Pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real, podem destinar até 1% do IR devido. Pessoas físicas podem destinar até 6% do IR devido.
