A Câmara de Vereadores de Brusque realizou sessão nesta terça-feira, 5. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar n.º 23/2021, que “Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovativa para o desenvolvimento sustentável do Município de Brusque”.
Partindo de origem do Poder Executivo, a matéria tramitou no legislativo e teve acompanhamento de diversas entidades, voltadas ao desenvolvimento do setor tecnológico/inovação. Ao final da sessão, o vereador Ricardo Gianesini, Patriota, foi ouvido pelo Jornal da Diplomata, sobre a importância do projeto. Nos aspectos que abrangem o tema, Rick apresentou indicação, destinado à Secretaria de Educação, para que, seja empregado nas atividades escolares noções de empreendedorismo.
“Acho importante o aluno ter essa noção de como funciona uma empresa, para prepará-lo para a vida adulta”, frisou.
O vereador André Vechi, DC, que encabeçou o direcionamento do referido projeto de lei complementar, explicou como será o funcionamento, na prática, para impulsionar o desenvolvimento econômico e social.
“É uma grande vitória para sociedade brusquense que a gente vem discutindo a quase dois anos com diversas entidades, que representa o anseio da comunidade”, frisou.
O professor Günther Lother Pertschy, que esteve como presidente do Comitê de Implantação do Centro de Inovação de Brusque, na época, como reitor da Unifebe, falou sobre os avanços que o projeto trará para o desenvolvimento do setor tecnológico. Günther esteve presente na Câmara e acompanhou a discussão e aprovação da matéria.
“Estou muito feliz de participar deste momento, é um marco e damos início a novo segmento econômico para Brusque e região”, destacou.
Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 5 de outubro (via assessoria da Câmara).
Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 5 de outubro, os vereadores aprovaram seis projetos de lei e um requerimento na Ordem do Dia. Indicações e moções de pesar, matérias que não passam por votação, também foram apresentadas na ocasião.
Confira abaixo todas as matérias deliberadas na reunião:
Projetos de lei
– Em discussão e votação únicas, Projeto de Lei Ordinária nº 97/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, de origem executiva, que “Altera nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe do Programa Saúde nas Escolas, previsto no Anexo I da Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Brusque – Lei Complementar nº 322, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021, de origem legislativa, que “Institui o reconhecimento dos restaurantes, lanchonetes e cafeterias como atividades essenciais, no âmbito do município de Brusque”;
– Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021, de origem executiva, que “Altera o inciso XIII do art. 46 da Lei nº 3.396, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 23/2021, de origem executiva, que “Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovativa para o desenvolvimento sustentável do Município de Brusque”;
– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 95/2021, de origem executiva, que “Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Brusque ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências”.
